Em um ano de crise fiscal e pessimismo do mercado sobre a inflação e a dívida pública, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além dos deputados federais e senadores, terão seus salários reajustados para R$ 46,3 mil. O aumento de 5,36% em relação em relação a janeiro passa a valer a partir de 1º de fevereiro.
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O reajuste é resultado de um decreto de 2022, que equipara os vencimentos das autoridades aos dos ministros da Corte. O novo teto do funcionalismo público passa a crescer conforme os salários dos ministros do Supremo.
Embora a norma estabeleça que nenhum servidor público possa receber acima desse valor, na prática, ainda existem casos de supersalários. O contracheque passará de R$ 44.008,52 para R$ 46.366,19, refletindo a nova política de remuneração.
Reajustes escalonados nos salários das autoridades
Esta alteração salarial faz parte de um pacote de reajustes escalonados aprovado pelo Congresso em 2022. A proposta previa o aumento gradual dos salários dos ministros do STF de R$ 39,2 mil, em 2022, para R$ 46,3 mil, em 2025. Nesse período, o aumento foi de 18%.
Governo Lula não informa impacto fiscal
Até o momento, o governo não informou oficialmente o impacto fiscal do reajuste. O Ministério da Gestão e Inovação, responsável pelos dados, afirmou ao portal UOL que está levantando as informações, mas até esta quarta-feira, 29, não havia repassado os dados completos.
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Quando a proposta recebeu a aprovação do Congresso, estimou-se um impacto orçamentário de R$ 25 milhões para 2025. À época, a previsão era de um impacto de R$ 20,2 milhões na Câmara dos Deputados, R$ 3,5 milhões no Senado e R$ 1,3 milhão para o Poder Executivo.
No entanto, essas projeções não consideraram mudanças subsequentes, como a realização de concursos públicos e a reestruturação de carreiras no Executivo.
Detalhes sobre o impacto orçamentário
Com o reajuste, a quantidade de servidores do Executivo sujeitos ao desconto do abate-teto deverá diminuir de 0,7% para 0,3% em fevereiro, conforme dados do Ministério da Gestão.
Este desconto automático é aplicado quando os vencimentos brutos de um servidor excedem o teto salarial permitido por lei. O Ministério da Gestão e Inovação continua a levantar informações detalhadas sobre o impacto fiscal, mas ainda não divulgou os dados completos.
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