Em uma coletiva no Palácio do Planalto nesta quinta-feira, 30, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que, no momento, seu governo não planeja implementar novas medidas fiscais. No entanto, admitiu a possibilidade de reavaliar essa necessidade no futuro, caso surja.
“Não tem outra medida fiscal”, disse. “Se apresentar ao longo do ano a necessidade, podemos discutir. Mas, se depender de mim, não tem outra medida fiscal. Vamos pensar no desenvolvimento saudável do país.”
Lula quer foco na arrecadação e na responsabilidade fiscal
Lula enfatizou que a política fiscal do governo deve concentrar-se na arrecadação, sem promover cortes nos direitos das classes mais vulneráveis. “Não existiu rombo fiscal”, afirmou Lula. “Existiu no governo passado. Neste governo, não haverá irresponsabilidade fiscal.”
A entrevista ocorreu em meio a mudanças na Secretaria de Comunicação Social (Secom). Agora, Sidônio Palmeira assume a posição de chefe da pasta e sinaliza a intenção de dar mais visibilidade às ações presidenciais.
Nesta semana, a administração federal celebrou um recorde de arrecadação para o ano de 2024 — um total de R$ 2,65 trilhões (aumento real de 9,62%). Este é o maior valor registrado desde o início da série histórica, em 1995.
A Receita Federal destacou que esse resultado foi alcançado depois da implementação de medidas para reforçar o caixa, além do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da elevação dos preços.
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Esses fatores permitiram ao governo petista encerrar as contas de 2024 dentro da meta fiscal estabelecida, com um déficit de 0,1% do PIB, dentro da margem limite de 0,25% negativo.
Pressões políticas e econômicas
Desde o início de seu terceiro mandato, Lula tem enfrentado pressão tanto da oposição quanto de setores da economia para reduzir despesas e assegurar o equilíbrio das contas públicas.
No final do ano passado, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou ao Congresso Nacional um pacote de medidas fiscais. A proposta, no entanto, foi desidratada durante o processo legislativo e aprovada apenas no final de dezembro de 2024, no fim dos trabalhos legislativos.
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