No início de seu mandato, em 20 de janeiro, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou um decreto que classifica cartéis e organizações criminosas transnacionais como terroristas globais. Essa medida pode impactar países da América Latina, incluindo o Brasil. Entre as consequências, estão sanções econômicas, bloqueios financeiros e maior interferência diplomática e militar na região.
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Grupos como o Tren de Aragua, da Venezuela, e a Mara Salvatrucha, de El Salvador, foram classificados como Organizações Terroristas Estrangeiras e Terroristas Globais Especialmente Designados. Essa designação permite aos EUA adotar ações como bloqueio de bens, deportações e sanções unilaterais contra essas entidades.
Trump prevê a expansão dos poderes extraterritoriais dos EUA
A legislação antiterror dos EUA amplia poderes para ações extraterritoriais. Isso abre caminhos para investigações secretas, monitoramento de suspeitos e cooperação com governos aliados em operações policiais e militares. O decreto ordena que, em um prazo de duas semanas, o Departamento de Estado dos EUA apresente uma lista oficial das organizações a serem classificadas como terroristas.
Possíveis implicações para o Brasil
O decreto norte-americano não menciona os nomes de organizações criminosas brasileiras, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho. Contudo, a medida abre precedentes para que essas facções sejam enquadradas como terroristas.
Se grupos brasileiros entrarem nessa lista dos EUA, o Brasil poderá enfrentar bloqueios financeiros, restrições em exportações e sanções econômicas.
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O termo “terrorismo” é bastante comum no Direito Internacional, o que permite sua aplicação em diferentes contextos políticos. Trump está explorando essa ambiguidade para expandir a classificação e incluir criminosos comuns como terroristas.
Impactos econômicos e comerciais
A legislação antiterror dos EUA permite o congelamento de ativos, a restrição de negociações comerciais e o bloqueio de investimentos de empresas vinculadas a países que hospedam organizações terroristas. Os EUA podem usar essa classificação para dificultar relações comerciais e investimentos com países considerados pouco colaborativos no combate ao crime organizado.
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Embora o Brasil ainda não esteja diretamente envolvido, há preocupação de que isso possa mudar. Grupos como o PCC e o Comando Vermelho, embora não tenham o mesmo nível de atuação internacional que cartéis mexicanos, têm expandido suas operações para países vizinhos, como Bolívia e Paraguai.
Intenções políticas de Trump
Trump manifestou sua intenção de endurecer políticas contra o crime organizado transnacional, especialmente no Hemisfério Ocidental. A inclusão de grupos brasileiros na lista de terroristas dependeria também da conveniência geopolítica para os Estados Unidos.
A classificação de organizações criminosas como terroristas facilita sanções, o congelamento de ativos e outras formas de pressão econômica. Caso o governo americano decida que facções brasileiras possui vínculos com redes internacionais de tráfico, empresas brasileiras podem perder a permissão de negociar com o mercado norte-americano.
Isso poderia afetar o setor de exportação, especialmente em produtos que dependem de insumos dos EUA, gerando impacto significativo na economia brasileira.
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