Em pouco mais de um ano à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet já apresentou 256 denúncias ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Dessas, 237 denúncias — o equivalente a 92,5% — estão relacionadas às investigações dos atos de 8 de janeiro de 2023.
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As demais acusações envolvem parlamentares e políticos da oposição. Entre os denunciados estão:
- Chiquinho Brazão (Sem partido), acusado de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL);
- Carla Zambelli (PL-SP), denunciada por suposta invasão ao site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o auxílio de Walter Delgatti Neto;
- Nikolas Ferreira (PL-MG), acusado de injúria contra o presidente Lula, por chamá-lo de “ladrão” nas redes sociais.
Por outro lado, no caso da rachadinha no gabinete do deputado André Janones (Avante-MG), aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PGR concluiu que havia indícios de peculato, mas propôs um acordo de não persecução penal em vez de apresentar uma denúncia formal.
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O levantamento da PGR abrange o período de 18 de dezembro de 2023, quando Gonet assumiu o cargo, até a semana passada.
O número de denúncias de Gonet é significativamente superior ao do seu antecessor, Augusto Aras, que apresentou apenas 26 denúncias no STF e no STJ em seu primeiro ano de gestão.
PGR investiga atos do 8 de janeiro
Entre os 236 acusados de envolvimento nas manifestações do 8 de janeiro está Léo Índio, primo dos filhos de Jair Bolsonaro (PL). Ele foi denunciado por associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, entre outros crimes.
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Em depoimento à Polícia Federal, Léo Índio admitiu ter participado dos atos e frequentado acampamentos em frente ao quartel-general do Exército em Brasília.
As denúncias contra Léo Índio e Nikolas Ferreira ainda aguardam julgamento no STF, sem previsão de data. Já a acusação contra Carla Zambelli foi aceita por unanimidade pela Primeira Turma do STF em maio do ano passado.
No caso de André Janones, o deputado ainda precisa informar ao STF se aceita o acordo de não persecução penal, o que o obrigaria a admitir o crime e pagar uma multa em troca de não ser denunciado formalmente — e, consequentemente, não ser condenado pela Justiça.
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