O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu destaque ao programa Pé-de-Meia durante a abertura dos trabalhos legislativos de 2025. O evento ocorreu nesta segunda-feira, 3, na Câmara dos Deputados.
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Em mensagem lida pelo deputado Carlos Veras (PT-PE), Lula afirmou que o projeto “é importante para a educação brasileira”. Ele também mencionou o Mais Professores, que prevê o pagamento de R$ 1 mil por ano letivo a estudantes de licenciatura.
O que é o Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia é considerado um dos principais programas do governo federal. Contudo, o projeto está sob investigação no Tribunal de Contas da União (TCU) por violar o processo orçamentário.
Por causa disso, parlamentares da oposição estão coletando assinaturas para protocolar um pedido de impeachment contra o presidente Lula.
Os políticos afirmam que o caso se caracteriza como um “crime de responsabilidade”. O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), por exemplo, disse que isso se trata de uma “pedalada clássica”. O congressista ainda lembrou que a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) foi destituída do cargo em razão de uma pedalada fiscal.
Ainda de acordo com o político do PL, o pedido de impeachment é se baseia em algo que tem comprovação de um crime fiscal.
Os benefícios do programa
O Pé-de-Meia é um programa instituído pelo governo Lula em janeiro de 2024, com o objetivo de incentivar a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio público e combater a evasão escolar. O programa oferece apoio financeiro aos alunos, a fim de proporcionar melhores condições para que concluam a educação básica.
Como funciona o programa:
- Beneficiários: estudantes matriculados no ensino médio de escolas públicas, pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais e com renda per capita mensal de até R$ 218;
- Incentivo financeiro: cada aluno pode receber até R$ 9,2 mil ao longo dos três anos do ensino médio, distribuídos da seguinte forma;
- R$ 200 no ato da matrícula, em parcela única;
- R$ 200 mensais, totalizando R$ 1,8 mil por ano, condicionados à frequência mínima de 80% nas aulas;
- Bônus anual de R$ 1 mil pela aprovação no ano letivo, dos quais dois terços podem ser sacados imediatamente, e o restante ao fim do ensino médio; e
- Incentivo adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio no último ano.
O presidente destacou a presença internacional do Brasil
Ainda durante a abertura do ano legislativo no Congresso, Lula destacou a presença internacional do Brasil, que assumiu a presidência do Brics. O país também sediará a COP30, em Belém (PA).
Os países membros do Brics estudam criar uma moeda alternativa ao dólar norte-americano. Segundo o ministro das Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov, a ideia partiu de Lula.
A iniciativa, contudo, provocou reação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Em mensagem publicada na rede social Truth, o republicano ameaçou taxar os países membros do bloco, caso a ideia de criar uma moeda alternativa se concretize.
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