O editorial “O STF ideal e o real”, publicado nesta quarta-feira, 5, pelo jornal O Estado de S. Paulo, apresenta a discrepância entre o discurso idealista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, e a realidade que se percebe sobre a atuação da Corte.
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O texto ressalta que, embora o papel do STF deva ser técnico e imparcial, na prática, ele tem se distanciado desse princípio ao ampliar sua atuação para além do controle de constitucionalidade. Ao agirem assim, seus ministros interferem diretamente em questões políticas e legislativas.
Em seu discurso na abertura do ano judiciário, Barroso defendeu a ideia de que o STF deve ser um órgão técnico, afastado das paixões políticas. No entanto, o texto rapidamente contrapõe essa visão ao afirmar que a própria Corte tem demonstrado uma atuação politizada, levando a uma queda na sua credibilidade.
“Pesquisas registram que a credibilidade do STF está em franco derretimento”, lembra o Estadão, sugerindo que a população percebe o tribunal como um ator político, e não apenas jurídico.
O jornal critica, em particular, decisões recentes da Corte que extrapolariam suas funções constitucionais. O texto menciona episódios como a anulação de provas da Operação Lava Jato por Dias Toffoli e o envolvimento do STF em temas como políticas ambientais, segurança pública e regulação de redes sociais.
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A crítica central é que essas questões deveriam ser resolvidas pelo Congresso Nacional, e não pelo Judiciário.
“A esmagadora maioria dessas questões deveria ser decidida pelo Parlamento”, destaca o editorial.
Os privilégios do STF
Outro ponto levantado pelo Estadão é a contradição entre a retórica do STF contra abusos e a realidade de seus próprios privilégios. O editorial destaca que “mais de 90% dos magistrados e procuradores recebem acima do teto estabelecido pela Constituição”. Para o Estadão, esse é mais um aspecto que denuncia a incoerência no discurso da Corte.
Além disso, o jornal menciona a existência de “inquéritos secretos” e medidas que impactam diretamente a liberdade de expressão, como a suspensão de perfis em redes sociais e censura a veículos de comunicação.
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Por fim, o editorial ressalta que as críticas ao STF não se limitam a um grupo político específico. De acordo com a publicação, a desconfiança em relação à Corte vem tanto da esquerda quanto da direita. E a crise de credibilidade não pode ser simplesmente atribuída à “desinformação dos inimigos da democracia”.
Ainda segundo o Estadão, na busca de atuar como um “Poder moderador”, o STF afasta-se de seu papel constitucional. Além disso, a Corte contribui para a instabilidade política do país e assume um protagonismo que ultrapassa suas funções legítimas.
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