A ONG das Quentinhas, responsável por uma ação do Ministério do Desenvolvimento Social que distribui refeições a populações vulneráveis, contratou uma empresa do próprio dono e outra de um sobrinho dele. A apuração é do jornal O Globo.
Segundo o veículo, além dos R$ 5,6 milhões do projeto Cozinha Solidária, o Movimento Organizacional Vencer, Educar e Realizar (Mover Helipa) firmou um acordo de R$ 5,2 milhões com o governo federal para promover cursos de capacitação a moradores de baixa renda da periferia da capital paulista.
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Essa verba, sob responsabilidade do ministério, veio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), reserva da União destinada a bancar o seguro-desemprego, abono salarial e ações relacionadas ao desenvolvimento econômico.
Depois de ser procurada pelo jornal O Globo para falar sobre o serviço, a pasta informou que suspendeu pagamento referente ao convênio de treinamento em áreas carentes.
Conforme o veículo mostrou na quinta-feira, 30, a ONG, comandada por José Renato Varjão, ex-assessor do deputado federal Nilto Tatto (PT-SP) e do deputado estadual de São Paulo Ênio Tatto (PT), subcontratou outras entidades em nome de atuais ou ex-integrantes de gabinetes petistas para produzir e distribuir refeições.
Representantes dessas ONGs admitiram que estão entregando um número de refeições por mês inferior ao estipulado no contrato. O programa Cozinha Solidária foi lançado em março de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante uma cerimônia no Palácio do Planalto.
Além da distribuição de quentinhas, o ministério comandado por Wellington Dias (PT) firmou contrato com a ONG para promover atividades que facilitem o acesso ao mercado de trabalho para moradores das favelas de Heliópolis, na zona sul de São Paulo, e do Parque Santa Madalena, na zona leste. Com os recursos federais em mãos, Varjão destinou parte do dinheiro para uma empresa da qual ele mesmo é sócio.
No cadastro da Receita Federal, a empresa declara atuar na organização de feiras, congressos, exposições e eventos. Entretanto, no contrato com a Mover Helipa, firmado por R$ 96 mil, a firma ficou encarregada de prestar “serviços especializados como consultor de relações institucionais”.
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“Os diretores da instituição que executam o trabalho, podem receber pelo projeto. Está tudo dentro da lei”, argumenta Varjão ao O Globo.
Outra empresa contratada pertence a Jhonatas Varjão Ferreira, sobrinho do responsável pela ONG. O contrato prevê um repasse de R$ 72 mil para a prestação de “serviços especializados como analista de comunicação”. O curioso é que o contrato foi assinado em 1º de dezembro, três dias antes da abertura oficial da empresa na Receita Federal.
“Eu fui um dos fundadores da ONG, junto com meu tio, mas agora voltei depois de passar por outros empregos”, disse. “Sou consultor de comunicação e cuido de redes sociais.”
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Varjão afirma que a escolha do sobrinho foi baseada em sua “capacidade técnica”, não em laços familiares.
Além da capacitação, o Ministério do Desenvolvimento Social afirmou que o convênio também previa a “construção de uma cozinha escola”. O órgão garantiu que todas as apurações estão sendo conduzidas com total transparência.
Caso sejam confirmadas irregularidades, os repasses poderão ser suspensos e outras providências serão tomadas de acordo com a legislação vigente.
Polícia Federal vai averiguar gastos da ONG
Diante da revelação do caso das quentinhas e pressionado pelas críticas, especialmente da oposição, o ministério acionou na quinta-feira a Polícia Federal e órgãos de controle para investigar os gastos das ONGs envolvidas no programa Cozinha Solidária.
“As denúncias apontadas estão sendo objeto de averiguação, e o ministério já enviou uma equipe ao local nesta quinta, que ficará pelo tempo que for necessário, vistoriando todas a unidades denunciadas”, afirmou a pasta.
O ministério acionou a Rede Federal de Fiscalização de programas vinculados ao Cadastro Único, uma estrutura que trabalha em conjunto com a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Advocacia-Geral da União.
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Na quinta-feira, parlamentares da oposição criticaram o governo nas redes sociais e entraram com pedidos de investigação na Procuradoria-Geral da República e no Tribunal de Contas da União (TCU).
“O governo Lula precisa explicar por que escolheu ONGs sem capacidade comprovada para uma tarefa tão crucial”, disse a deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), uma das vice-líderes da oposição na Câmara, chamando o episódio de “inadmissível”.
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