O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restabeleceu as redes sociais de Lucivania Barbosa, presa do 8 de janeiro que chegou a ser candidata a deputada estadual pelo PP na eleição de 2022.
A mulher estava com os perfis suspensos, em virtude de ter gravado cenas de vandalismo contra prédios públicos, em 2023. Ela foi presa durante uma das fases da Lesa Pátria, operação da Polícia Federal contra envolvidos no protesto.
“No atual momento da investigação, entretanto, não há necessidade da manutenção dos bloqueios determinados nas redes sociais, devendo, somente, ser excluída as postagens ilícitas que deram causa a decisão judicial”, estabeleceu Moraes, na quarta-feira 5. “Dessa maneira, nos termos do art. 21, do Regimento Interno do STF, determino a revogação do bloqueio dos perfis/canais/contas de Lucivania.”
Moraes, contudo, ponderou que as contas voltarão a ser bloqueadas, se houver “publicação, promoção, replicação e/ou compartilhamento com conteúdo análogo àquele que ensejou a decisão judicial, por caracterizar grave e ilícita desinformação e discursos de ódio, atentando contra as instituições”.
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