A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta sexta-feira, 7, manter o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) como réu em um processo por calúnia, difamação e injúria. A decisão foi tomada depois que os recursos apresentados pelo parlamentar foram rejeitados.
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O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, afirmou que Gayer não estava protegido pela imunidade parlamentar no momento das declarações. O deputado havia usado o argumento para recorrer na decisão, ao afirmar que as redes sociais são “extensão da atividade parlamentar”.
Em 2023, o deputado publicou nas redes sociais um vídeo em que acusava senadores de terem sido “ameaçados por ministros da Suprema Corte”. Gayer ainda disse que os parlamentares foram comprados pelo STF para apoiar a eleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) à presidência do Senado. O deputado apoiava a eleição de Rogério Marinho (PL-RN).
Gayer chama senadores de “vagabundos”
O deputado também criticou diretamente os senadores Vanderlan Cardoso (PSD-GO) e Jorge Kajuru (PSB-GO). Ele os chamou de “dois vagabundos que viraram as costas para o povo em troca de comissão”.
Gayer fez críticas a Kajuru, ao afirmar que ele é “uma caricatura” e que “ninguém fala com ele, que ele é um doido varrido”. Vanderlan Cardoso foi quem apresentou a queixa-crime contra Gayer, o que resultou no processo judicial.
A decisão foi unânime. Moraes foi acompanhado por Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
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