Um juiz federal dos Estados Unidos impediu o Departamento de Eficiência Governamental, chefiado por Elon Musk, de acessar dados confidenciais do sistema de pagamento do Tesouro americano. A proibição foi decretada neste sábado, 8, e vai permanecer em vigor pelo menos até 14 de fevereiro.
Na próxima semana, outro juiz deve ouvir as partes envolvidas e decidir se a restrição será mantida.
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O juiz Paul Engelmayer argumentou que o acesso de pessoas não treinadas ao material representa um “risco de divulgação de dados confidenciais”. Na decisão, ele também alertou que os sistemas podem se tornar “cada vez mais vulneráveis” a ataques de hackers.
A ordem determina ainda que Musk e os funcionários do seu departamento “destruam imediatamente” qualquer cópia dos arquivos do Tesouro que tenha sido baixada. Eles obtiveram acesso aos documentos em 3 de fevereiro, quando o secretário Scott Bessent autorizou o acesso de Musk ao sistema de pagamentos do Internal Revenue Service (IRS).
A proibição federal foi emitida poucas horas depois de procuradores-gerais de 19 Estados americanos entrarem com ações para impedir a equipe de Musk de acessar os dados do Tesouro.
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Segundo os promotores, o acesso atualmente é feito apenas por funcionários de carreira devidamente capacitados.
Sistema de pagamentos acessado por Musk gerencia fluxo federal dos EUA
O sistema de pagamentos do IRS gerencia o fluxo financeiro do governo federal dos EUA. Ele movimenta cerca de US$ 6 trilhões (R$ 35 trilhões) por ano para o fundo de pensão público.
Pagamentos de benefícios a veteranos, reembolsos de impostos e o programa de saúde Medicare também estão sob a gestão da entidade, além de salários de servidores federais, programas educacionais e outras despesas essenciais.
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A equipe de Musk assumiu o controle do sistema depois da licença administrativa de um funcionário de alto escalão. Segundo o The Washington Post, o secretário do Tesouro autorizou a medida depois que esse funcionário se recusou a entregar as credenciais de acesso.
Agora, jovens funcionários têm acesso ao sistema de pagamentos. O site Wired revelou que Musk nomeou ex-colaboradores da Doge para cargos importantes no governo, e atribuiu a eles responsabilidades geralmente reservadas a servidores públicos.
O Departamento de Eficiência Governamental tem como função “assessorar” o governo. O órgão, liderado por Musk, funcionará até julho de 2026. Segundo Donald Trump, a iniciativa visa “abrir caminho para desmantelar a burocracia governamental”.
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