O Núcleo de Economia e Assuntos Fiscais da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira (Conof) da Câmara dos Deputados fez um alerta preocupante, sobre a economia.
Em um estudo, os analistas do Conof previram que, se o presidente Lula não adotar novas medidas para cortar gastos, o próximo governo eleito em 2026 poderá enfrentar dificuldades já no primeiro ano do mandato.
“A situação discricionária do orçamento federal já pode ser avaliada como crítica, especialmente a partir de 2027, com tendência de agravamento acelerado ao longo do horizonte projetado”, diz trecho do estudo assinados por Dayson Pereira e Paulo Bijos.
A lógica é que os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos — mesmo considerando o pacote de cortes de gastos do fim de 2024. Dessa forma, o governo não pode cortar começará a ocupar, progressivamente, o espaço dos gastos livres dos ministérios, chamados de “discricionários”.
Especialistas da Câmara dos Deputados falam em “paralisia”
O arcabouço fiscal, regra aprovada em 2023, prevê que a maior parte das despesas do governo não pode crescer mais do que 2,5% ao ano acima da inflação.
O crescimento gradual das despesas obrigatórias, que sobem acima de 2,5% ao ano, faz com que elas consumam aos poucos os recursos disponíveis para os gastos livres dos ministérios.
Por isso, se nada for feito com o passar do tempo, haverá uma “paralisia” da máquina pública.
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