A empresa chinesa BYD, que avança com obras da sua 1ª fábrica no Brasil, firmou contratos em que “empresta” carros elétricos para serem usados pela Presidência, pela Câmara dos Deputados, por ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU). A informação é do site Poder360
“Com o ingresso de modelos elétricos no mercado brasileiro, o comodato não oneroso vem sendo celebrado por órgãos da administração pública interessados em conhecer e testar o desempenho de tais veículos. Ao STF, foram cedidos 20 carros elétricos”, disse a assessoria do STJ ao site.
BYD: empréstimo sem custo
O empréstimo é feito pelo regime de comodato, uma modalidade de contrato em que um bem é cedido sem ônus para quem o recebe. Os órgãos públicos utilizarão os veículos como uma forma de testar as novas tecnologias e promover a marca. Foram abertos chamamentos públicos para as parcerias “não onerosas”.
Para o advogado André Marsiglia, os empréstimos, que coincidem com a chegada da fabricante ao Brasil, são “irregulares”, uma vez que podem “criar uma atmosfera de que os órgãos devem algum favor à companhia chinesa”.
“Mesmo com o chamamento público, entendo se tratar de uma relação jurídica irregular, o comodato (empréstimo sem custo) acaba sendo uma espécie de presente disfarçado e cria uma atmosfera de que o Estado deve favor à empresa”, afirmou ao Poder360.
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