O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, em decisão nesta segunda-feira, 10, negou o pedido de habeas corpus de Monique Medeiros. A servidora pública foi presa em 2023, acusada de participar do assassinato do próprio filho, Henry Borel, de 4 anos.
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De acordo com o magistrado, a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro adotou todas as medidas possíveis para garantir a segurança de Monique no Presídio Talavera Bruce, no Rio de Janeiro. Ela pediu liminar de soltura depois de ter sido atacada por outra detenta.
Gilmar Mendes também considerou que, durante a apuração do crime, Monique não mostrou interesse em processar sua agressora. Agora, a mãe de Henry terá de aguardar o julgamento de seu recurso pela 2ª Turma do STF.
O debate do caso começará na próxima sexta-feira, 14, em julgamento virtual que seguirá até o dia 21.
Em agosto de 2022, Gilmar Mendes também negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Monique. O ministro disse à época que a prisão da mulher deveria ser mantida em razão da gravidade do crime praticado e da necessidade de garantir a aplicação da pena.
A mãe de Henry Borel já chegou a ficar presa em regime domiciliar. Nesse período, de acordo com Mendes, ela coagiu a antiga babá do filho a apagar mensagens que mostravam que as duas tinham conhecimento das agressões de Jairinho a Henry.
O assassinato de Henry Borel
Henry Borel foi assassinado em 2021. Um laudo aponta 23 lesões no corpo do menino por “ação violenta” no dia de sua morte. De acordo com as investigações, a criança morreu por causa de agressões do padrasto, o vereador Dr. Jairinho, com a conivência da mãe.
Jairinho foi preso um mês depois do assassinato e teve seu mandato na Câmara Municipal do Rio de Janeiro cassado.
Em 2021, a deputada Alê Silva (Republicanos-MG) protocolou uma proposta para tornar crime hediondo o homicídio de menores de 14 anos executado pelos pais.
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