O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, cobrou respostas do governo depois que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) denunciou um aumento de 27% nos casos de malária entre os anos de 2023 e 2024.
Os dados são do próprio Ministério da Saúde e compreendem o período em que o governo atua no território. Segundo a apuração, registraram-se 14,4 mil casos de malária em 2023 e 18,3 mil em 2024. A Apib classificou este aumento como “estarrecedor”. A situação de descontrole vai na mesma linha em relação aos casos de dengue.
Malária: “falta transparência do governo”
“A dificuldade da atual gestão em conseguir superar esses gargalos tem causado preocupação. Isso se deve à quantidade de recursos financeiros, de volumes vultosos, sendo aplicados na terra indígena. Isso deveria representar uma melhora nos índices, diferente do observado”, disse a entidade no processo.
A Apib também acusou o ministério de falta de transparência sobre a emergência sanitária na terra indígena, que foi alvo de uma das primeiras políticas públicas do governo pouco depois da posse de Lula. “A ausência de periodicidade nas informações públicas, bem como o longo período no qual são elaboradas, denota uma ausência de compromisso”.
Conforme a entidade, falta o repasse de informações adequadas para que se possa realizar um balanço das informações apresentadas. O governo do presidente Lula da Silva, no entanto, atribuiu o aumento de casos de malária na Terra Indígena Yanomami, em Roraima, a “anos de negligência” com subnotificação dos casos no passado.
A resposta do governo petista apareceu depois de o STF dar 10 dias de prazo para explicações. Esse prazo termina no dia 16. “O Governo Federal reafirma que vem promovendo, desde 2023, a maior operação já realizada pelo Estado na Terra Indígena Yanomami”, sustenta o governo.
Ministérios falam em “abandono herdado”
Conforme o Ministério da Saúde e a Casa Civil, esforços estão sendo feitos para “reverter o abandono herdado e garantir a proteção e a recuperação das condições de vida dos povos indígenas”. As pastas dizem que todas as informações que o STF solicitou serão prestadas dentro do prazo estabelecido, “assegurando o compromisso com a transparência e a continuidade das ações”.
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