O termo “desordem informacional”, usado por Ricardo Lewandowski ao censurar um vídeo da produtora Brasil Paralelo sobre os escândalos do governo Lula em 2022, também aparece em um relatório da Usaid. A agência, ligada ao governo dos Estados Unidos, está envolvida em polêmicas por financiar pautas progressistas com dinheiro público.
O documento, que permaneceu sob sigilo até ser divulgado depois de uma ação da entidade America First Legal (AFL) com base na Lei de Acesso à Informação dos EUA (Foia), foi publicado no site da Foundation for Freedom Online, criada pelo ex-funcionário do Departamento de Estado dos EUA Mike Benz. Nele, a Usaid detalha diretrizes para o combate à desinformação em escala global.
Logo na introdução, o conceito de “desordem informacional” é destacado e repetido ao longo do texto 61 vezes. O documento afirma que a desinformação sempre existiu, mas que a disseminação de informação falsa ganhou novas proporções com a combinação entre mídias tradicionais e digitais, permitindo a “propagação de narrativas falsas de maneira sem precedentes”.
O guia classifica a desordem informacional como uma condição na qual “a verdade e os fatos coexistem em um ambiente de desinformação e informação equivocada”, incluindo teorias da conspiração, propaganda e meias-verdades. O impacto dessa desordem é descrito como “um problema perverso”, semelhante à pobreza e às mudanças climáticas.
O documento e o voto de Lewandowski
O documento foi elaborado em fevereiro de 2021. Já em outubro de 2022, em meio às eleições presidenciais no Brasil, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski utilizou o termo ao votar pela censura de um vídeo da Brasil Paralelo.
“A matéria atribui ao candidato Lula uma série de escândalos de corrupção que jamais foram judicialmente imputados a ele”, disse. “[…] Considero grande a desordem informacional apresentada, apta a comprometer a autodeterminação coletiva, a livre expressão e a formação da vontade do eleitor. O cidadão comum, o eleitor ordinário, não está preparado para receber esse tipo de desordem informacional.”
De acordo com Mike Benz, a esquerda norte-americana utilizou a Usaid para financiar globalmente medidas de censura contra movimentos “populistas de direita”, mascaradas sob o rótulo de “combate à desinformação”.
Um dos pontos centrais dessa crítica é a atuação da Internews, uma ONG que recebeu quase meio bilhão de dólares da Usaid e financiou 4,2 mil grupos de mídia. Em 2023, esses grupos produziram 4,4 mil horas de conteúdo, alcançando 778 milhões de espectadores e treinando mais de 9 mil jornalistas.
Usaid e TSE promoveram 2 eventos contra desinformação em 2021
Em 2021, a Usaid e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizaram pelo menos dois eventos para combater fake news e desinformação. As ações aconteceram em abril e dezembro, em meio ao planejamento para as eleições presidenciais de 2022.
O principal resultado dessa parceria foi o “Guia de Combate à Desinformação”, inspirado em medidas adotadas pelo TSE desde 2020, como a criação de uma força-tarefa multissetorial. O guia foi pensado como referência para outros países.
Na época, o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, destacou que o objetivo era promover o esclarecimento, a consciência crítica e garantir a disseminação de informações confiáveis.
As ações foram organizadas pelo CEPPS, sob supervisão da Usaid e com apoio de outras instituições.
Em dezembro, o TSE participou de um evento internacional sobre transformação digital nas eleições. Barroso defendeu a necessidade de aliar tecnologia, educação digital e regulamentação das plataformas para proteger a democracia contra ameaças digitais. O encontro reuniu especialistas de diversas organizações globais.
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