A Casa Branca publicou na madrugada desta terça-feira, 11, a íntegra da Ordem Executiva assinada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a respeito das tarifas sobre importações de aço. O Brasil é citado no documento.
O texto menciona o acordo de importação feito com diversos países em 2018. No caso do Brasil, a ordem salienta que, mesmo com o acordo com os Estados Unidos, as importações brasileiras de aço oriundo da China cresceram “tremendamente nos últimos anos”.
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“As importações brasileiras de países com níveis significativos de excesso de capacidade, especificamente a China, cresceram tremendamente nos últimos anos, mais do que triplicando desde a instituição desse acordo de cotas”, diz trecho da Ordem Executiva.
“O secretário [de Comércio] também me informou que acordos alternativos com parceiros comerciais, incluindo Austrália, os membros de União Europeia, Japão e Reino Unido, foram menos eficazes na eliminação do comprometimento ameaçado da segurança nacional dos EUA do que a tarifa ad valorem adicional ordenada na Proclamação 9.705″, acrescenta o texto.
“Como resultado, as importações de artigos de aço desses países aumentaram como uma parcela do total de importações de aço dos EUA de 18,6% em 2020 para 20,7% em 2024”, afirma.
Além disso, o documento menciona que, de 2022 a 2024, as importações de países sujeitos a cotas (Argentina, Brasil e Coreia do Sul) aumentaram em aproximadamente 1,5 milhão de toneladas métricas, mesmo com diminuição da demanda dos Estados Unidos em mais de 6,1 milhões de toneladas durante o período.
“Em meu julgamento, os acordos com esses países falharam em fornecer meios alternativos eficazes e de longo prazo para abordar a contribuição dessas nações para o comprometimento ameaçado da segurança nacional, restringindo as exportações de artigos de aço para os Estados Unidos de cada um deles, limitando o transbordo e os surtos e os preços distorcidos e desencorajando o excesso de capacidade de aço e o excesso de produção de aço”, afirma a Ordem Executiva de Trump.
O documento destaca ainda que os atuais acordos com esses países “ameaçam a segurança nacional” dos Estados Unidos e devem ser terminados até o dia 12 de março.
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“Assim, determinei que as importações de artigos de aço desses países ameaçam prejudicar a segurança nacional e decidi que é necessário rescindir esses acordos a partir de 12 de março de 2025”, continua o presidente. “A partir dessa data, todas as importações de artigos de aço e artigos de aço derivados de Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, países da UE, Japão, México, Coreia do Sul e Reino Unido estarão sujeitas à tarifa ad valorem adicional ordenada na Proclamação 9.705, com relação a artigos de aço, e na Proclamação 9.980, com relação a artigos de aço derivados.”
Segundo o presidente, essas modificações são necessárias “para abordar a parcela significativamente crescente de importações de artigos de aço e artigos de aço derivados dessas fontes, que ameaçam prejudicar a segurança nacional dos EUA”.
Com ordem de Trump, países vão ser taxados em 25%
Trump oficializou aplicação de tarifas de 25% sobre as importações de aço e alumínio. A medida afetará diretamente o Brasil, um dos principais exportadores desses produtos para o mercado norte-americano.
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Questionado sobre o impacto da decisão, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) informou que não vai comentar o assunto.
O Brasil figura entre os maiores fornecedores de aço para os Estados Unidos. No ano de 2024, o país ocupou a segunda posição entre os principais exportadores da commodity para o mercado norte-americano. Ficou atrás apenas do Canadá, conforme dados do American Iron and Steel Institute.
De acordo com o Instituto Aço Brasil, os Estados Unidos absorveram 60,6% do volume total de produtos siderúrgicos enviados pelo Brasil no ano anterior. Em termos financeiros, essa participação representou 54,1% do total exportado. No geral, foram destinados 5,8 milhões de toneladas ao mercado norte-americano. O total dessas exportações atingiu US$ 4,7 bilhões.
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