O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) afirmou que a Organização dos Estados Americanos (OEA) é parte do problema da censura no Brasil. O parlamentar deu a declaração nesta terça-feira, 11, durante reunião com Pedro Vaca, representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da entidade internacional.
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No encontro, Van Hattem disse que denuncia “os abusos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) há anos”. Até o momento, contudo, a OEA não respondeu às queixas do parlamentar. Segundo o deputado, esse é o motivo de a organização não ser parte da solução dos problemas do Brasil.
A reunião tinha o objetivo de tratar sobre a liberdade de expressão no país. O político gaúcho aproveitou o momento para dizer que “os abusos praticados pelos ministros da Suprema Corte têm contribuído para suprimir esse direito fundamental”.
Os exemplos de perseguições do STF, segundo van Hattem
Ainda durante a fala, o deputado do Partido Novo apresentou a Pedro Vaca alguns exemplos de perseguição política feita aos opositores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Um dos casos, por exemplo, é o processo que ele mesmo responde depois de denunciar “o autoritarismo do STF” na tribuna da Câmara dos Deputados.
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Ele também falou sobre Filipe Martins. O deputado do Rio Grande do Sul disse que “fraudaram a entrada” do ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro nos EUA”. Esse caso, segundo Van Hattem, “é um dos mais abusivos e grotescos que envolve abusos de autoridade no Brasil”. Por esse motivo, sugeriu que Martins também seja ouvido pela OEA.
Em resposta ao parlamentar, Pedro Vaca afirmou que a visita ao país tem o objetivo de documentar todas as denúncias relacionadas à censura.
Representante da CIDH quer mais detalhes sobre os bloqueios nas redes sociais
Além disso, o representante da CIDH pediu aos deputados presentes no encontro mais informações sobre os bloqueios nas redes sociais. Ele também quer saber “como os usuários foram notificados da censura” — se por meio da própria plataforma ou por notificação judicial.
A reunião contou com a presença dos seguintes senadores:
- Damares Alves (Republicanos-DF);
- Jorge Seif (PL-SC);
- Eduardo Girão (Novo-CE); e
- Magno Malta (PL-DF).
Deputados federais que participaram da reunião:
- Bia Kicis (PL-DF);
- Gustavo Gayer (PL-GO);
- Lucas Redecker (PSDB-RS);
- Alexandre Ramagem (PL-RJ);
- Nikolas Ferreira (PL-MG); e
- Nelsinho Padovani (União Brasil-PR).
Ainda sobre o encontro com Pedro Vaca, Van Hattem concedeu entrevista à edição desta terça-feira ao programa Oeste Sem Filtro.
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