O governo brasileiro inverteu a relação temporal costumeira entre a austeridade econômica e a necessidade eleitoral. Os governos costumam adotar medidas austeras necessárias no início dos seus mandatos e, ao final destes, próximo às eleições, com a inflação baixa, aumentam seus gastos para obter bons resultados eleitorais.
Mas, logo de início, o governo atual expandiu fortemente o gasto público, levando a um aumento do Produto Interno Bruto do país. O excesso cometido está acelerando a inflação, o que sustou a redução paulatina da taxa de juros que vinha ocorrendo, invertendo-a.
A expansão econômica não aumentou suficientemente a receita fiscal para compensar o maior gasto público. Como resultado, a dívida pública brasileira, já vultosa, cresceu 15% desde o início de 2023. A desconfiança gerada levou à subida da taxa de câmbio entre real e dólar, o que realimenta a inflação. A popularidade do governo, simultaneamente, tem diminuído.
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A questão que se coloca, no momento, diz respeito à postura do governo nos próximos meses. Vai tentar aumentar a receita fiscal, vai interferir no esforço do Banco Central para obter a meta de inflação, vai controlar os preços, sobretudo dos alimentos, dos combustíveis e do dólar? Ou vai reduzir o gasto público? Esta é a incerteza básica de política macroeconômica nos próximos 6 meses.
Considere estas várias alternativas. Haverá muita dificuldade para aumentar a receita tributária; o país é fiscalmente caro (e confuso) para seus cidadãos, e mais impostos podem “exportar” a atividade econômica no Brasil. Sacrificar a independência do Banco Central e sua meta de inflação será um retrocesso importante para nossa construção institucional, gerando desconfiança nos atores econômicos.
A incerteza
Controlar diretamente os preços e o câmbio pode ter algum efeito imediato, mas é inflacionário a médio e longo prazos: pois, se uma pessoa paga continuamente menos pela gasolina de preço controlado, por exemplo, vai ter mais sobras de recursos para comprar outras coisas, cujos preços aumentarão. Eventualmente, a gasolina também terá que ser reajustada.
A solução adequada para o atual desequilíbrio econômico é a redução do gasto público, o que seria politicamente menos danoso do que a inflação. Considere, por exemplo, o caso da Argentina atual, cujo governo reduziu os gastos e diminuiu a inflação — e sua popularidade até aumentou, desmentindo as previsões de que seria um governo politicamente sitiado.
Por Antonio Carlos Porto Gonçalves. Ph.D. em economia e conselheiro superior do Instituto Liberal.
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