O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, apresentou à Assembleia Nacional de seu país uma proposta de reforma constitucional com 80 artigos. O plano busca ampliar o poder territorial, fortalecer sanções contra adversários do sistema comunista. Segundo o regime bolivariano, a proposta também pretende consolidar um novo modelo econômico e atualizar o marco legal do país.
Na apresentação da ideia, Maduro reforça medidas contra o que classifica como “ameaças fascistas”. Assim, estabelece punições para qualquer tentativa de “desestabilização política” do país sul-americano. Ele afirma que a Venezuela enfrenta uma “agressão multifacetada” e que, por isso, precisa fortalecer sua estrutura institucional.
Plano de Maduro prevê atualização da Constituição
O plano da ditadura venezuelana também prevê a atualização da Constituição. Para elaborar as mudanças, Maduro nomeou uma comissão nacional formada por aliados, incluindo a vice-presidente Delcy Rodríguez e o promotor Tarek William Saab.
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A comissão tem 90 dias para apresentar as emendas constitucionais, que serão submetidas a referendo popular, ainda sem data definida. A atual Constituição, vigente desde 1999, foi promovida por Hugo Chávez e expandiu os poderes do Estado, permitindo reeleições presidenciais ilimitadas.
Maduro, em seu terceiro mandato consecutivo, enfrenta resistência da oposição, que contesta sua alegada vitória nas eleições de julho do ano passado. Organismos internacionais destacam que o pleito contou com fraude favorável ao regime bolivariano.
Edmundo González, reconhecido como presidente eleito por diversos países, segue exilado na Espanha. Ex-diplomata, ele busca poio internacional para pressionar por uma transição política na Venezuela.
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