Denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na última terça-feira, 18, o ex-presidente Jair Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), formada por quatro ministros indicados pelo Partido dos Trabalhadores e Alexandre de Moraes, relator do processo que investiga o suposto golpe de Estado.
A Primeira Turma é presidida pelo ministro Cristiano Zanin, que foi advogado pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva nos processos da Lava-Jato. Zanin foi indicado ao STF pelo próprio Lula em agosto de 2023.
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Também integra a Primeira Turma o ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça do governo Lula e ex-deputado pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB). Ele foi indicado por Lula ao STF em fevereiro de 2024.
Magistrado de carreira, Luiz Fux também ocupa uma cadeira na Primeira Turma do STF. Durante o julgamento do Mensalão, Fux teria afirmado a interlocutores da presidente Dilma Rousseff que “mataria no peito” o caso, se fosse escolhido para compor a Corte.
Cármen Lúcia foi nomeada por Lula para o STF em 2006 e, hoje, compõe a Primeira Turma. Em 2012, durante o julgamento do Mensalão, Cármen Lúcia votou pela absolvição de 13 acusados do crime de formação de quadrilha, inclusive figuras próximas ao PT. Essa decisão gerou críticas do então ministro Joaquim Barbosa.
A última vaga da Primeira Turma é ocupada pelo ministro Alexandre de Moraes, indicado pelo presidente Michel Temer em 2017. Ex-secretário de Geraldo Alckmin no Governo do Estado de São Paulo, Moraes presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2022, na qual Alckmin integrava a chapa vencedora.
Moraes é relator do processo contra Bolsonaro
O então presidente Jair Bolsonaro, candidato à reeleição, apresentou diversas queixas sobre a conduta de Moraes à frente do TSE. Por exemplo, a campanha de Bolsonaro alegou que rádios deixaram de veicular ao menos 154 mil inserções de sua propaganda eleitoral, o que favoreceu Lula.
No entanto, a desavença entre Bolsonaro e Moraes é de longa data. Em março de 2019, apenas três meses depois da posse do então presidente, Moraes instaurou o inquérito 4781, também conhecido como Inquérito das Fake News.
Logo nos primeiros dias de instauração do inquérito, Moraes determinou que a revista Crusoé e o site O Antagonista retirassem do ar uma reportagem em que Marcelo Odebrecht, acusado de envolvimento em repasses ilícitos a dirigentes da Petrobras, se referia ao ministro Dias Toffoli como “amigo do amigo de seu pai“
Na manifestação de 7 de setembro de 2021, na Avenida Paulista, Bolsonaro chegou a dizer que não cumpriria mais qualquer decisão de Moraes. “A paciência do nosso povo já se esgotou, ele tem tempo ainda de pedir o seu boné e ir cuidar da sua vida”, discursou, na ocasião.
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Moraes também comanda o inquérito 4888, aberto para investigar declarações de Bolsonaro a respeito da covid-19. O inquérito foi instaurado a pedido da CPI da Pandemia, que acusou o então presidente de propagação de notícias fraudulentas acerca das campanhas de vacinação contra o coronavírus.
Nos últimos dias, o inquérito que apura um suposto golpe de Estado tomou as manchetes nacionais. Também liderado por Moraes, o inquérito tem o próprio ministro como vítima, pois acusa Bolsonaro e mais 33 pessoas de conspirarem pelo assassinato de Lula, Alckmin e Moraes.
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