A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) arquivou, nesta segunda-feira, 24, denúncias contra a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ela era alvo de acusação de assédio moral.
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Embora tenha anunciado a decisão, a CEP ainda não publicou o relatório completo. Isso é incomum: geralmente depois das decisões, o colegiado divulga o documento ao público. O relator do caso foi Edvaldo Nilo de Almeida, último conselheiro indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
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A equipe da ministra já esperava o anúncio do arquivamento. Na semana passada, ela participou de um jantar festivo e recebeu homenagem do núcleo feminino do Prerrogativas, grupo composto por advogados aliados ao governo Lula. A maioria da CEP — quatro dos sete conselheiros — integra o Prerrogativas.
Acusações contra ministra das Mulheres e secretária
A comissão analisou um caso principal e dois conexos. As denúncias envolviam a ministra e também a secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guarezi. Ambas eram alvo de acusação de assédio moral e comportamento xenofóbico contra servidoras do Pará. A secretária também foi alvo de uma acusação de ofensa racial.
Ao jornal O Globo, o advogado de Cida, Bruno Salles Ribeiro, negou as acusações e afirmou que as gravações usadas como prova demonstravam o contrário. “A ministra sempre agiu de maneira ética, com urbanidade e fiel aos princípios da administração pública.”
Salles Ribeiro também negou que a ministra tenha se omitido em relação à acusação de racismo contra a secretária-executiva. Afirmou que não havia manifestações preconceituosas na pasta.
Cida Gonçalves não foi a primeira integrante da Esplanada dos Ministérios a ser alvo de acusação de assédio. Em setembro do ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu Silvio Almeida do comando do Ministério dos Direitos Humanos. A demissão ocorreu em meio a denúncias de assédio moral e sexual.
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