Congressistas norte-americanos têm discutido a imposição de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Há atualmente três medidas contra o magistrado em discussão no Congresso dos EUA.
Uma delas foi aprovada nesta quarta-feira, 26, pelo Comitê Judiciário. A proposta estabelece o veto à entrada de Moraes nos EUA e se chama “No Censors on our Shores Act”, ou “Sem Censores nas Nossas Fronteiras”. O texto ainda precisa passar pelo plenário da Câmara dos Representantes e pelo Senado antes de ser sancionado pela Casa Branca.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
🇺🇸 Os EUA não estão para brincadeira! Vem aí um combo explosivo de três medidas contra Alexandre de Moraes:
1. Pedido oficial de sanções contra o ministro.
2. Visita de senadores americanos ao Brasil.
3. Projeto de lei que pode cassar o visto de Moraes nos EUA.💬 Confira no… pic.twitter.com/1YFNjPiPun
— Deltan Dallagnol (@deltanmd) February 26, 2025
Há ainda um pedido oficial de sanções contra Moraes em pauta. O deputado Rich McCormick, do Partido Republicano, pediu ao governo de Donald Trump para banir o visto e impor sanções financeiras contra o ministro do STF. O pedido se fundamenta na Lei Magnitsky, que autoriza os EUA a punirem pessoas acusadas de violar direitos humanos.
Rich McCormick acusa Moraes de instrumentalizar o Judiciário brasileiro para proteger Lula e silenciar a oposição, com vistas às eleições de 2026. O ministro do STF pode perder acesso ao sistema financeiro global se o pedido do deputado dos EUA for aprovado — o que implicaria o bloqueio de bens e a perda de acesso a contas bancárias e cartão de crédito.
A single judge can inflict immense harm—especially if that judge is trying to weaponize the judicial system to impact electoral politics
If this is happening in Brazil, the U.S. government needs to know about it
I’ll be traveling to Brazil later this year with a few of my… https://t.co/avEvTkpOBB
— Mike Lee (@BasedMikeLee) February 25, 2025
“Moraes também é uma ameaça para os EUA, ao censurar companhias norte-americanas, suprimir a liberdade de expressão e violar a soberania digital”, disse o McCormick em publicação no X. “As táticas autoritárias dele demandam ação.”
A terceira medida a ser discutida é uma visita de senadores norte-americanos ao Brasil para fiscalizar Moraes. O senador republicano Mike Lee anunciou, em publicação no X, que virá ao país para investigar as ações do ministro. Ele afirmou a intenção de fazer “questões duras” sobre Moraes e a instrumentalização do Judiciário.
Sounds like he’s trying to hide his assets https://t.co/QIBEYdcVBG
— Elon Musk (@elonmusk) February 25, 2025
Embaixada dos EUA comenta tensão com Moraes
O perfil oficial da Embaixada dos EUA no X replicou, nesta quarta-feira, 26, uma publicação feita horas antes pelo Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental dos EUA.
“O respeito à soberania é uma via de mão dupla com todos os parceiros dos EUA, incluindo o Brasil”, diz a publicação. “Bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem é incompatível com os valores democráticos, incluindo a liberdade de expressão.”
O post O combo de sanções dos EUA contra Alexandre de Moraes apareceu primeiro em Revista Oeste.
