A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) publicou um comunicado nesta quinta-feira, 27. A instituição expressou grande preocupação com as recentes críticas do governo dos Estados Unidos e do Congresso norte-americano às determinações autoritárias do Supremo Tribunal Federal (STF). No texto, a entidade reforçou o papel essencial do STF na defesa da Constituição e da democracia brasileira.
Para a Ajufe, a soberania do Brasil e a independência do Judiciário devem ser preservadas. “A soberania nacional e a independência do Poder Judiciário são pilares inegociáveis de uma democracia sólida e consolidada, como a brasileira e a norte-americana”, diz o comunicado.
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As críticas do governo norte-americano se intensificaram depois de medidas arbitrárias tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Na quarta-feira 26, o Departamento de Estado dos EUA classificou o bloqueio de plataformas de redes sociais norte-americanas por ordem judicial brasileira como “censura”. No mesmo dia, o Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes aprovou um projeto de lei para impedir a entrada de Alexandre Moraes nos Estados Unidos.
Ajufe defendeu o STF
Diante desse contexto, a Ajufe argumentou que o diálogo entre nações democráticas deve ocorrer dentro dos princípios do respeito e da soberania.
“Esse processo, no entanto, passa necessariamente pelo reconhecimento e pela valorização da magistratura brasileira e do Supremo Tribunal Federal, garantindo os meios necessários para cumprirem suas atribuições constitucionais com independência e segurança”, disse o órgão.
O ministro Alexandre de Moraes respondeu às críticas com um discurso nesta quinta-feira, 27. Enfatizou a soberania nacional e rebateu o que chamou de “imperialismo”.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822 e com coragem estamos construindo uma república independente e cada vez melhor”, declarou Moraes.
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