O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), declarou em entrevista à Rede TV! na quinta-feira 27, que um processo de impeachment contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) não é a solução para os problemas do País.
Ele alega que, em um país dividido, tal medida poderia criar instabilidade para todos os brasileiros.
“Um processo de impeachment de um ministro do STF em um país dividido vai causar problema para 200 milhões de brasileiros” declarou. “Não é a solução.”
Alcolumbre também afirmou que o Senado não é “órgão de correção do STF”. Para o senador, é necessário revisar a legislação que trata do impeachment de ministros da Corte, uma vez que a atual é de 1950.
“O Senado não é órgão de correção do STF”, disse. “A Constituição determina um único procedimento: impeachment de ministro do Supremo. Está errado isso. Temos que fazer uma nova legislação. Essa lei é de 1950. Temos que buscar que cada Poder possa conviver dentro de suas atribuições, um respeitando o outro, sem avançar a linha da autonomia e da autoridade de cada Poder.”
Processo de impeachment para ministros da Suprema Corte
Até hoje, nenhum ministro do STF foi destituído do cargo. A abertura de um processo de impeachment depende do Senado e requer o voto de 54 dos 81 senadores, o que representa dois terços da Casa.
Alcolumbre foi interpelado pelos senadores Jorge Kajuru (PSB) e Leila do Vôlei (PDT) sobre a provável recorrência do tema em futuras entrevistas, devido à convergência entre governistas e oposicionistas que marcou sua eleição para a presidência do Senado. Kajuru reforçou que a pauta do impeachment é uma demanda da oposição.
O senador disse que o STF “só age quando provocado”. Assim, propôs restringir o acesso ao STF, limitando o número de pessoas que podem “provocar” a Corte, para reduzir tensões entre os Poderes.
Ele também afirmou que as decisões monocráticas de ministros sobre leis aprovadas no Congresso acabam gerando “tensão e atrito permanente”.
Alcolumbre defende um “debate sério” sobre legislações questionáveis e decisões políticas do Executivo. Ele afirmou que é injusto criminalizar o Congresso, que possui legitimidade através do voto popular para alocar recursos orçamentários em todo o país.
Reforma ministerial e 8 de janeiro
Em relação ao governo, Alcolumbre negou ter discutido mudanças ministeriais com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Contudo, ele espera que o União Brasil, seu partido, participe de futuras negociações, já que atualmente detém três ministérios.
Ele descreveu o governo Lula como uma administração de coalizão, onde a colaboração entre partidos é essencial.
“Não [tenho sugestões], eu quero ser demandado”, disse. “Quem faz a reforma ministerial é o Poder Executivo, quem tem um diário para exonerar e nomear ministro é o presidente do Brasil. O governo Lula é um governo de coalizão, clássico.”
Quando interpelado sobre a anistia aos presos do 8 de Janeiro, Alcolumbre disse que a Casa não pode fugir de discutir qualquer assunto, mas defendeu “modulação” da proposta.
O senador também afirmou concordar com o líder do governo Lula, senador Jaques Wagner (PT-BA), que defendeu a redução das penas dos condenados, mas se posicionou contra o perdão.
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