O PL da Anistia aos presos de 8 de janeiro de 2023 deve avançar para discussão em plenário da Câmara dos Deputados ainda neste primeiro semestre, conforme fontes do alto escalão do Partido Liberal (PL) ouvidas pela coluna.
No início da semana, o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), já havia confirmado o apoio de pelo menos 230 parlamentares. A oposição articula desde a volta do Legislativo o diálogo sobre a anistia com outros líderes partidários do chamado “Centrão”.
+ Oposição tem 230 dos 257 votos necessários para aprovar o PL da Anistia
Integrantes do PL, próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmam que a adesão de parlamentares do Centrão subiu. Estima-se que o apoio ultrapasse 230 deputados. É preciso o apoio de 257 para que o projeto seja aprovado na Casa.
Líderes buscam a tramitação da anistia
Em entrevista exclusiva à coluna, a líder da minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), afirma que a pauta da anistia é uma “prioridade” para a oposição. A deputada destaca que desde que o projeto foi retirado de pauta da CCJ — sob sua presidência — no fim de 2023 pelo então presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), “trabalha para que essa pauta não caia no esquecimento”.
“Não desistiremos até sua aprovação”, declara. “Já são mais de dois anos de sofrimento para centenas de famílias, com inocentes pagando por crimes que não cometeram. Recebemos relatos diariamente e seguimos atuando em diversas frentes.”
A parlamentar diz que a oposição cobra do novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a “instalação imediata da comissão especial para a aprovação da anistia”.
“Em 2023 apresentei o requerimento 28/23, com a coautoria de mais de 40 parlamentares, para criar uma comissão externa destinada a fiscalizar as investigações e denunciar violações de direitos fundamentais contra os detidos nos atos de 8 de janeiro. Seguiremos firmes até que a verdadeira justiça seja feita”, finaliza.
Já o líder da oposição na Casa, Luciano Zucco (PL-RS), declara que o “o fato é que a pauta está madura”. “A anistia é mais do que necessária, porque tem pessoas que tomaram uma punição maior do que a Elize Matsunaga, condenada por matar e esquartejar o marido”, destaca.
“Nós estamos dialogando há um bom tempo, expondo as denúncias referentes aos abusos cometidos judicialmente, a questão da proporcionalidade da pena, do devido processo legal e o direito à defesa”, afirma. “Tudo isso agora, com mais tempo, as pessoas começaram a refletir, entre elas, logicamente, os parlamentares.”
Ainda em entrevista à coluna, Zucco cita o drama dos condenados pelas manifestações de 8 de janeiro de 2023: “São pessoas que perderam seus empregos, pessoas que estão presas, famílias destroçadas”.
“A gente não quer que quem tenha depredando o patrimônio público não sofra as consequências”, sinaliza. “Mas por dano ao patrimônio público, vandalismo. Agora, caiu por toda e qualquer possibilidade a narrativa de golpe. Um golpe sem forças armadas, sem armas.”
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