Na sexta-feira 28, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, manteve os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado.
As solicitações para impedir os juízes do STF vieram da defesa do ex-presidente, que alegou que os magistrados não poderiam participar do julgamento, em virtude de “parcialidade”. Barroso, contudo, entendeu que não havia base legal para atender aos pedidos.
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Os advogados de Bolsonaro argumentaram que Zanin deveria ser impedido, por já ter declarado seu impedimento em outro processo eleitoral no qual o ex-presidente estava envolvido. Já o pedido em relação a Dino se baseava no fato de que, quando ainda era ministro da Justiça, ele havia movido uma ação contra Bolsonaro por calúnia.
O presidente do STF, no entanto, destacou que as hipóteses de impedimento previstas no Código de Processo Penal são restritas e não podem ser ampliadas para cobrir situações não previstas pela legislação.
Ao negar os pedidos, Barroso afirmou que os argumentos apresentados “não configuram nenhuma situação que inviabilize a atuação dos ministros no julgamento da denúncia”.
“A jurisprudência do STF é clara ao afirmar que as hipóteses de impedimento são taxativas e não podem ser ampliadas”, argumentou o presidente da Corte. “Os fatos narrados não impossibilitam a atuação dos ministros no julgamento da denúncia.”
O ministro também ressaltou que a questão do julgamento ser feito pela 1ª Turma do STF ou pelo plenário não deve ser tratada por meio de um pedido de impedimento, ponto que havia sido levantado pela defesa de Bolsonaro, que buscava levar o caso para o colegiado maior.
Zanin e Dino seguem no julgamento
Com a decisão, tanto Cristiano Zanin quanto Flávio Dino seguirão no julgamento do caso, que envolve as acusações contra Bolsonaro e outros participantes dos atos de 8 de janeiro, quando manifestantes invadiram a sede dos Três Poderes, em Brasília, e houve depredações.
A rejeição dos pedidos de impedimento mantém inalterada a composição da turma responsável por analisar o processo, em mais um revés para a defesa do ex-presidente.
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