Durante uma entrevista à CNN Brasil, na sexta-feira 28, a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, disse que as penas aplicadas aos presos do 8 de janeiro são “muito elevadas”.
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Apesar da observação, sobre as condenação determinadas aos manifestantes, a presidente do STM acredita que ainda é cedo para se falar em anistia aos presos. “Seria uma menina muito precipitada”, declarou. A magistrada, contudo, ponderou que até mesmo os parlamentares podem decretá-la.
“O Congresso Nacional pode fazê-lo, o presidente pode até indultar, se quiser”, observou Maria . “Mas me parece estranho essa discussão sobre anistia agora, sendo que nem houve a conclusão de todos os julgamentos.”
A magistrada foi eleita para presidir o STM no biênio 2025-2027. Será a segunda vez que ela assume o cargo. A primeira ocorreu entre 2014 e 2015, para um mandato tampão. Maria chegou ao tribunal por indicação do presidente Lula, em 2007.
Penas pelo 8 de janeiro comentadas por Maria Elizabeth Rocha
Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 335 brasileiros presos pelos atos de 8 de janeiro.
De acordo com um relatório da Corte, 225 penas já foram proferidas — e 99% delas são superiores a 10 anos. Mais da metade chega a 14 anos de prisão, sendo que quase 40% ultrapassam os 16 anos. O gabinete do ministro Alexandre de Moraes elaborou o documento como um balanço das investigações em razão dos dois anos dos atos. O STF trata o episódio como uma tentativa de golpe de Estado.
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