Na véspera do feriado prolongado de Carnaval, o presidente do Senado Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), lançou uma licença compensatória destinada a servidores de alto escalão. A informação é do portal Metrópoles.
A iniciativa foi inspirada em benefícios já existentes no Poder Judiciário e pode resultar em supersalários de até R$ 1 milhão.
A licença oferece um dia de folga a cada três dias úteis trabalhados. O diferencial desse benefício é que os dias de licença podem ser convertidos em indenização financeira.
Detalhes da licença assinada por Alcolumbre
Conforme o parágrafo 1º do artigo 4º do ato assinado por Alcolumbre, os servidores têm a possibilidade de solicitar à Diretoria-Geral que os dias de licença sejam indenizados.
Essa indenização não será considerada base para adicionais ou gratificações e também não integrará a base previdenciária. O documento foi assinado no dia 28 e entra em vigor neste sábado, 1º.
O benefício é destinado a servidores em funções de “relevância singular”, incluindo cargos como a Diretoria-Geral, Secretaria-Geral da Mesa, Gabinete da Presidência, Advocacia, Auditoria, Consultoria Legislativa, Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle, além da Secretaria de Comunicação Social.
Além disso, a acumulação de acervo será exclusiva para titulares de funções comissionadas e cargos em comissão.
Supersalários: em 2024, juízes receberam mais em penduricalhos do que com o salário
A criação desse benefício ocorre em meio a discussões sobre supersalários no Judiciário. Os valores são obtidos por meio de medidas similares a que foi criada por Alcolumbre.
Os benefícios e adicionais pagos a juízes de todo o país superaram o valor do salário-base da categoria em 2024, gerando supersalários acima do teto constitucional. Os dados são da organização não governamental (ONG) Transparência Brasil.
O levantamento, feito a pedido do portal UOL, analisou dados de 21 tribunais — federais e estaduais — e de um órgão do Judiciário em 17 Estados e no Distrito Federal. Essas instituições informam anualmente seus custos desde 2020.
No total, os pagamentos extras ao Judiciário somaram R$ 7 bilhões no ano passado. Enquanto isso, os salários-base custaram R$ 5,4 bilhões.
Os adicionais incluem auxílios, bônus e reembolsos, que são isentos de Imposto de Renda. Isso permite que os juízes recebam supersalários muito além do teto constitucional de R$ 46,3 mil.
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