O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pautou para julgamento a ação do cacique Serere e mais quatro processos de envolvidos no 8 de janeiro.
Resumidamente, os juízes do STF vão apreciar aditamentos de denúncias feitos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) referentes ao indígena e aos manifestantes, exceto o caso de uma mulher detida na manifestação, que deve ter o seu destino definido já na próxima semana.
Sobre os outros três réus, a PGR informou ao STF que eles não ficaram apenas no acampamento montado nas cercanias do Quartel-General de Brasília, mas, sim, participaram do protesto na Praça dos Três Poderes. Dessa forma, teriam de responder por crimes mais graves do que aqueles nos quais foram enquadrados inicialmente.
A Corte deve começar as análises a partir da sexta-feira 7 e terá até 14 de março para dar um veredito no plenário virtual.
Cacique Serere
Serere voltou à pauta do STF depois de ter sido preso na fronteira do Brasil com a Argentina.
O indígena decidiu se exilar no país vizinho, em virtude de um mandado de prisão expedido por Moraes.
Conforme o juiz do STF, Serere desrespeitou o uso de tornozeleira eletrônica enquanto esteve em Aragarças (GO). Serere se mudou para a cidade goiana após receber liberdade condicional. Lá, comprou uma casa e vivia de ajuda com a família.
Devido ao processo do cacique estar sob sigilo, não é possível saber qual a razão do aditamento. Oeste, contudo, apurou que a PGR imputou a Serere o artigo 288 do Código Penal Brasileiro, que trata da associação criminosa.
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