O ministro Cristiano Zanin, atual presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), enfrenta o desafio de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro em um cenário que reflete métodos judiciais que ele criticou nos tempos de advogado de Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato.
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À época, Zanin foi crítico da rapidez das tramitações de processos que resultaram na condenação do petista no caso do triplex do Guarujá. Tal celeridade assegurou que Lula estivesse inelegível antes das eleições de 2018.
No STF, o julgamento de Bolsonaro também deve ser acelerado, visando a evitar uma interferência nas eleições presidenciais de 2026. Advogados de defesa do liberal já manifestaram a intenção de questionar os prazos e os métodos de tramitação do caso.
Críticas de Zanin aos métodos da Lava Jato
Indicado de Lula ao STF, Zanin criticou o tratamento desigual entre defesa e acusação na Lava Jato. Ele destacou que os processos avançaram rapidamente, de forma a comprometer a isonomia do julgamento.
Além disso, o jurista questionou o foro em que os casos de Lula tramitaram, sob o argumento de que a 13ª Vara Federal de Curitiba, de Sergio Moro, não era o local adequado.
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A 1ª Turma do STF, responsável pelo julgamento de Bolsonaro, é composta dos ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, além do próprio presidente, Zanin. Kassio Nunes Marques e André Mendonça, indicados por Bolsonaro à Corte, não participam dessa turma. Ambos têm adotado posições mais brandas em casos relacionados ao 8 de janeiro.
Desafios no julgamento de Bolsonaro
Zanin, nomeado ao STF por Lula em 2023 para a vaga de Ricardo Lewandowski, tornou-se conhecido nacionalmente por sua defesa nos casos do tríplex e do sítio de Atibaia. Ele frequentemente alegou que os julgamentos de Lula tiveram condução com parcialidade, especialmente sob o juiz Sergio Moro, que se tornou ministro de Bolsonaro e atualmente é senador.
Desde o início das investigações sobre a suposta trama de golpe de Estado, advogados de Bolsonaro questionam a relatoria de Moraes, argumentando que ele não seria imparcial, já que um dos supostos planos envolveria seu sequestro e sua morte.
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A defesa de Bolsonaro também solicitou 83 dias para apresentar a defesa prévia. O tempo é equivalente ao que a Procuradoria-Geral da República levou para apresentar a acusação no STF contra Bolsonaro e 33 outros indivíduos.
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