O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou um projeto de lei que visa a proibir o uso de recursos públicos para financiar projetos culturais que possam promover discriminação, incluindo a religiosa.
A proposta altera a Lei Rouanet (Lei 8.313/1991) e determina penalidades para iniciativas que descumprirem a norma. Segundo o parlamentar, a medida busca evitar que eventos culturais com a promoção de discriminação religiosa sejam patrocinados pelo Estado.
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O texto protocolado no Senado Federal determina a proibição de recursos para eventos estaduais ou municipais que inclua, direta ou indiretamente, discriminação de qualquer natureza.
Os eventos citados incluem: projeto cultural, festa popular, show, música, artes plásticas, dança, literatura, teatro, circo, artes visuais e patrimônio cultural. É estabelecido como discriminação:
- Estereótipos ofensivos ou depreciativos a indivíduos ou grupos;
- Exclua, marginalize ou inferiorize pessoas com base em suas características pessoais ou identitárias;
- Incite ódio, violência ou preconceito contra qualquer grupo ou indivíduo;
- Desrespeite símbolos, práticas ou tradições religiosas, culturais ou sociais de qualquer comunidade.
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O projeto também prevê punições para aqueles que descumprirem a regra. Caso aprovado, os responsáveis por eventos que violem as diretrizes poderão ser multados em até 50% do valor captado e ficarão impedidos de solicitar novos recursos públicos por cinco anos.
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Na justificativa da proposta, Magno Malta argumenta que a Constituição Federal já garante a igualdade de direitos e veda qualquer forma de discriminação. O senador mencionou como exemplo a apresentação do Bloco da Laje, em Porto Alegre (RS), na qual um artista representou Jesus Cristo vestindo apenas uma calcinha fio-dental.
No caso, um homem fantasiado de Jesus Cristo, realizou um striptease enquanto uma música de tom satírico tocava. Enquanto canta, ele começa a tirar toda a roupa, até ficar de fio-dental.
“A liberdade de expressão é um princípio fundamental, mas não pode servir de escudo para ofensas e discriminação”, afirmou Magno Malta.
O parlamentar ressalta que o objetivo da medida não é censurar manifestações artísticas, mas evitar o financiamento de conteúdos que possam ser considerados ofensivos.
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