O ex-procurador da República Deltan Dallagnol afirmou, nesta quinta-feira, 6, que o tempo de o Brasil ser referência no combate à corrupção ficou para trás. “Agora, somos símbolo da impunidade”, escreveu, no X.
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Enquanto procurador, Dallagnol atuou como chefe da força-tarefa da Operação Lava Jato. Depois disso, ele foi deputado federal pelo Paraná, mas teve o mandato cassado pela Justiça Eleitoral.
Dallagnol se referiu à denúncia feita pelo gerente da organização não governamental (ONG) Transparência Internacional, Guilherme France. O dirigente citou o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao denunciar o desmonte do combate à corrupção em países da América Latina.
Nos últimos anos, o magistrado tem anulado vários processos, provas e acordos da Lava Jato. As decisões do ministro levou até o jornal norte-americano New York Times a afirmar que o STF anulou “provas cruciais” ao suspender condenações, além de adiar bilhões em multas “em uma série histórica de casos de suborno”.
“Judiciário brasileiro se recusa a cooperar com investigações internacionais”
Segundo a ONG Transparência Internacional, o Judiciário brasileiro se recusa a cooperar com investigações internacionais. Isso, de acordo com a instituição, “impede o envio de dados e depoimentos ao exterior”.
Dallagnol, por sua vez, afirmou que políticos condenados e empresários bilionários são perdoados pelo Judiciário. “A maior operação anticorrupção da história é desmantelada, e o país volta a ser conhecido pelo seu velho hábito: garantir impunidade aos poderosos corruptos”, escreveu o ex-procurador. “Vergonha internacional!”
O Brasil registrou a pior nota da série histórica, iniciada em 2012, do Índice de Percepção da Corrupção. Em 2024, o país registrou 34 pontos e a 107ª posição entre 180 países.
Países que se igualam ao Brasil no combate à corrupção
Com essa nota, o Brasil empata com Argélia, Malauí, Nepal, Nigéria, Tailândia e Turquia. Produzido pela Transparência Internacional, o indicador de corrupção avalia 180 países e atribui notas de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor é a percepção de integridade do país.
De acordo com a ONG, entre os destaques negativos que levaram o Brasil a cair de posição estão:
- Silêncio do presidente Lula sobre a pauta anticorrupção;
- Renegociação de acordos de leniência para beneficiar empresas envolvidas em corrupção, em processos expostos a conflitos de interesses, sem transparência e sem participação das vítimas dos esquemas;
- Permanência no cargo do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, indiciado pela Polícia Federal por corrupção passiva, fraude em licitação e organização criminosa;
- Retomada da influência no governo de empresários que confessaram esquemas de corrupção e permanecem impunes, como os irmãos Batista da J&F;
- Falta de transparência e condições de controle social no Novo PAC;
- Percepção de crescente ingerência política na Petrobras;
- Decisões do ministro Toffoli com impacto sistêmico e internacional de impunidade, e inércia do STF em colocar a julgamento recursos da PGR contra tais decisões;
- Episódios reiterados de conflito de interesse de magistrados, principalmente em julgamentos envolvendo bancas de advogados de parentes e em eventos cada vez mais frequentes de lobby judicial; e
- Institucionalização da corrupção em larga escala com a persistência, agigantamento e descontrole das emendas orçamentárias, em franca insubordinação às decisões do STF.
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