O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu neste domingo, 9, ao pedido do governo Lula (PT) para que os Estados eliminem a cobrança de ICMS sobre produtos da cesta básica.
A proposta foi apresentada em 6 de março pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), depois do governo federal anunciar a isenção de tributos federais sobre alimentos essenciais como medida para conter a inflação. Alckmin sugeriu que os Estados seguissem o mesmo caminho, e retirassem a alíquota do ICMS ainda vigente sobre alguns itens.
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Segundo Alckmin, o governo federal já zerou os tributos da cesta básica, mas algumas unidades da federação mantêm a cobrança estadual. A intenção da medida, segundo o vice-presidente, é ampliar o alívio para a população diante do cenário econômico.
Tarcísio defende política fiscal de São Paulo
Tarcísio reagiu ao pedido por meio de um vídeo e uma postagem nas redes sociais. Ele afirmou que o governo paulista já havia zerado o ICMS sobre itens essenciais no início de sua gestão.
“Aqui em São Paulo, estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa”, disse o governador. “Não é de hoje que o ICMS no Estado é ZERO para itens básicos do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras.”
Além de defender a política fiscal do Estado, Tarcísio criticou a gestão federal. “O que promove justiça social é a responsabilidade fiscal, é o olhar cuidadoso da gestão, é a tomada de decisões difíceis quando necessário pelo bem de todo”, enfatizou Freitas. “É assim que temos caminhado aqui e é por isso que São Paulo avança cada vez mais rápido na direção certa”.
Discussão nacional sobre o ICMS
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz), que reúne os 26 Estados e o Distrito Federal, ainda não realizou uma reunião formal para discutir o tema. No entanto, alguns governadores já se manifestaram sobre a proposta do governo federal.
Como o ICMS é de competência estadual, cada unidade da federação tem autonomia para definir sua própria alíquota. Em alguns casos, os governadores estabelecem acordos para uma tributação comum, mas a decisão final cabe a cada Estado.
O governo da Bahia, sob o comando de Jerônimo Rodrigues (PT), e o governo do Rio Grande do Sul, de Eduardo Leite (PSDB), também estão com o ICMS da cesta básica zerado.
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