Em comentário a um artigo publicado pelo jornal Estadão, o ex-procurador da Lava Jato Deltan Dallagnol reforçou a hipótese de que uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), só ocorreria mediante “um passe de mágica”.
Em vídeo nas redes sociais, Dallagnol pergunta se o STF estaria disposto a fazer as regras sumirem para tentar realizar a “proeza” de condenar Bolsonaro neste ano. Segundo Dallagnol, os ministros do Supremo já divulgaram nos bastidores que a ideia é prender o ex-presidente antes das eleições de 2026.
Dallagnol: “A realidade jurídica vai acompanhar o plano político?”
Deputado cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2023, quando Moraes presidia o órgão, Dallagnol diz existir um impasse: saber se a realidade jurídica vai acompanhar o plano político. Os ministros, afirma o ex-parlamentar, não querem correr o risco de perder força, “de ver o julgamento não sair do jeitinho que eles planejam”.
Na mesma linha do artigo publicado pelo jornal na sexta-feira 7, Dallagnol destaca as dificuldades para finalizar o julgamento antes das eleições. “Isso porque o processo tem 34 réus e, pelo Código de Processo Penal, todos têm prazos para apresentar defesa, indicar testemunhas, pedir perícias, produzir provas. Ou Moraes ignora esses direitos e atropela o processo ou não vai haver tempo hábil”.
Para ilustrar a complexidade em que o suposto desejo de Moraes estaria envolvido, Dallagnol compara o atual caso com o Mensalão. “O processo teve 40 réus. Três anos foram necessários apenas para ouvir as testemunhas antes da sentença final. Para ter uma ideia, o STF levou um ano só para abrir a ação penal”.
De acordo com o ex-procurador, se o processo de Bolsonaro seguir o rito legal, o julgamento não terminará antes de 2027 ou 2028. “Os ministros não querem esperar até lá. Então, como Moraes pode fazer a sua mágica para condenar Bolsonaro em 2025?”.
O próprio ex-deputado responde: “Só mudando as regras do jogo no meio do jogo. Ele pode fatiar o processo, alterar os prazos e violar os direitos da defesa, mas isso fere garantias constitucionais. Seria a prática de um tribunal de exceção”. O ex-procurador diz que haveria pressão para que o caso vá a Plenário, em vez de ser analisado pela Primeira Turma, exigindo mais tempo.
Conforme Dallagnol, “o desafio de fazer a mágica do Processo Penal desaparecer não é tão simples assim quanto parece. Moraes achou que era só esconder o coelho, mas ele vai ter que fazer desaparecer um elefante”.
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