O Supremo Tribunal Federal (STF) formou unanimidade ao aceitar a denúncia contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). Eles responderão por corrupção na distribuição de emendas parlamentares. Todos negam participação no esquema.
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No mês passado, o ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O magistrado afirmou que há “consideráveis indícios de autoria e materialidade” e apontou a participação dos parlamentares nos desvios de recursos.
Para o STF, as provas reunidas demonstram a atuação dos parlamentares no esquema ilícito
As investigações revelam que os três deputados exigiram propina de José Eudes Sampaio Nunes, então prefeito de São José de Ribamar (MA). O esquema consistia na cobrança de 25% do valor das emendas parlamentares, o que somava R$ 1,66 milhão, para liberar R$ 6,67 milhões ao município. O ex-prefeito relatou pressões e ameaças para efetuar os pagamentos.
Segundo Zanin, as provas reunidas demonstram a atuação dos parlamentares no esquema ilícito.
“Contra os três parlamentares há evidências produzidas ao longo da investigação criminal indicando que teriam atuado em concertação ilícita para solicitar ao prefeito José Eudes Sampaio Nunes o pagamento de vantagem indevida, o que caracteriza, em tese, o delito de corrupção passiva”, disse o ministro.
Os ministros Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Flávio Dino e Cármen Lúcia acompanharam o relator. O julgamento ocorreu no plenário virtual do STF.
Esquema envolvia mais suspeitos
A PGR sustenta que Josimar Maranhãozinho liderava um grupo organizado para negociar emendas parlamentares em troca de vantagens indevidas. Além dos três deputados, o STF também tornou réus:
- João Batista Magalhães (ex-assessor parlamentar);
- Antônio José Silva Rocha (ex-prefeito de Água Doce-MA);
- Abraão Nunes Martins Neto (policial militar reformado);
- Adones Gomes Martins (irmão de Abraão);
- Thalles Andrade Costa (filho de Bosco Costa).
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