A Defensoria Pública da União (DPU) vem lutando no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo reconhecimento de inimputáveis presos durante o 8 de janeiro de 2023, apurou a coluna. Os casos giram em torno de 10, embora o número possa oscilar.
São pessoas que não tinham condições de assimilar exatamente o que estava acontecendo na manifestação. Algumas delas, por exemplo, chegaram ao local por acaso.
Mesmo assim, essa gente passou um período na cadeia e, atualmente, usa tornozeleira eletrônica. O equipamento tem atrapalhado a vida, que já é complicada em virtude da condição de saúde.
Dessa forma, a DPU tem alertado o STF a respeito do quadro delicado na tentativa de obter a absolvição dos réus.
Moraes absolve preso do 8 de janeiro considerado inimputável
Conforme noticiou Oeste, Moraes reconheceu a inimputabilidade de um réu detido no protesto, depois de a DPU apresentar uma perícia médica que constatou a condição do homem. Por isso, o juiz do STF o absolveu.
O laudo pericial concluiu que o suspeito sofre de “psicose não orgânica não especificada”, o que compromete sua capacidade de julgamento e previsão das consequências de seus atos.
Moraes determinou que o homem se submeta a tratamento psiquiátrico ambulatorial por um período mínimo de dois anos. Ao término desse prazo, será realizada nova perícia para avaliar sua periculosidade e decidir sobre a necessidade de continuidade da medida.
Ministro também livrou jovem autista
Após uma reportagem de Oeste, Moraes também absolveu outro réu, em virtude de inimputabilidade.
Na decisão, o magistrado admitiu que Jean de Brito da Silva, catador de material reciclável de 28 anos, não tinha condições de discernir o que estava acontecendo no protesto. Mesmo assim, o mato-grossense de Juara ficou seis meses na Papuda, no Distrito Federal, e mais de um ano com tornozeleira eletrônica.
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