A Procuradoria Geral da República (PGR) respondeu, nesta quinta-feira, 13, às defesas prévias dos 43 acusados pela suposta tentativa de golpe de Estado. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, decidiu manter o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). De acordo com ele, os crimes que envolvem foro privilegiado devem permanecer na Corte.
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Além disso, a PGR expressou apoio à continuidade do ministro Alexandre de Moraes, do STF, na relatoria do caso, já que pedidos anteriores para mudança foram negados. As defesas dos acusados haviam solicitado a remoção do magistrado da relatoria, já que o ministro se declara como vítima.
Leia o documento da PGR na íntegra:
PGR cita Moraes como vítima 43 vezes
No processo, a PGR cita Moraes como vítima 43 vezes. Por esse motivo, as defesas dos acusados afirmam que o ministro não pode julgar o caso. Isso levou o advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo, a pedir para que Moraes seja ouvido como testemunha.
Em entrevista à edição da última segunda-feira, 10, do programa Oeste Sem Filtro, Chiquini explicou que é prerrogativa da defesa indicar as testemunhas a serem ouvidas. Segundo o advogado, como Moraes se declara como vítima, há a necessidade de ouvi-lo.
Ainda na resposta da PGR, Gonet validou a delação do tenente-coronel Mauro Cid. Moraes agora considera enviar o caso para a Primeira Turma do STF, composta por Luiz Fux, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Se a denúncia for aceita, os acusados se tornarão réus em ação penal no Supremo.
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