O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defenderá pessoalmente a denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 33 pessoas no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles são acusados de participar de uma suposta trama golpista depois das eleições de 2022.
Segundo o jornal O Globo, presença de Gonet na Primeira Turma do STF, onde o caso será julgado, é rara e sublinha a relevância do processo. Normalmente, um subprocurador-geral representa a Procuradoria-Geral da República (PGR) nas turmas do STF.
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Atualmente, Cláudia Sampaio Marques desempenha essa função na Primeira Turma. Contudo, por causa da importância do caso, Gonet decidiu assumir a responsabilidade.
A PGR apresentou recentemente uma manifestação para contestar os argumentos dos acusados e solicitar que a denúncia seja aceita. O ministro Alexandre de Moraes decidirá sobre a liberação do processo para julgamento.
Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma, definirá a data para a análise do caso. A denúncia inclui crimes como formação de organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado.
Denúncia de Gonet
De acordo com a PGR, “a responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em projeto autoritário de poder”.
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A acusação alega que essa organização criminosa tinha raízes na estrutura do Estado e influência significativa de setores militares. A denúncia foi dividida em cinco núcleos para facilitar a análise.
Os crimes incluem tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, dano qualificado pela violência e ameaça grave contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
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