O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, 6 a 5, declarar inconstitucionais as regras das sobras eleitorais, com efeitos imediatos nas eleições de 2022. A decisão resulta na perda de mandato de sete deputados, incluindo quatro do Amapá, Estado de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o principal beneficiado.
Os parlamentares que perderam o mandato são: Augusto Pupio (MDB-AP), Gilvan Máximo (Republicanos-DF), Lázaro Botelho (PP-TO), Lebrão (União Brasil-RO), Professora Goreth (PDT-AP), Silvia Waiãpi (PL-AP) e Sonize Barbosa (PL-AP).
Serão empossados em seus lugares Aline Gurgel (Republicanos-AP), André Abdon (PP-AP), Paulo Lemos (PSOL-AP), Professora Marcivania (PCdoB-AP), Rafael Fera (Podemos-RO), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) e Tiago Dimas (Podemos-TO).
Com essa troca, aliados de Alcolumbre passam a compor a Câmara dos Deputados, fortalecendo sua posição política.
Votação no STF
Entre os ministros que votaram pela mudança estão Flávio Dino e Cristiano Zanin Martins, indicados por Luiz Inácio Lula da Silva, além de Alexandre de Moraes, Kassio Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da ala conhecida como “Centrão do STF”.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tentou, sem sucesso, convencer os ministros a manterem os mandatos dos deputados, realizando uma peregrinação pelos gabinetes do STF.
“O empenho do Hugo Motta foi mais institucional, por ser presidente da Câmara, enquanto o lobby do Alcolumbre nos bastidores foi sangue nos olhos”, revelou uma fonte do jornal O Globo.
A decisão que beneficia Alcolumbre
A regra anulada exigia que partidos atingissem 80% do quociente eleitoral para disputar as sobras, mas foi considerada uma violação ao pluralismo político. Em 2022, Rede, PSB e Podemos acionaram o STF argumentando que a mudança feriu a igualdade de chances, e o tribunal concordou, invalidando as regras.
Inicialmente, o STF determinou que a mudança só valeria a partir de 2024. Contudo, um recurso alterou essa decisão, com Zanin defendendo a aplicação imediata, revertendo o cenário e contrariando a posição anterior apoiada por Ricardo Lewandowski. Essa reviravolta permite que Alcolumbre amplie sua influência política.
O advogado do PSB, Rafael Carneiro, afirmou que a decisão “prestigia os mandatos dos eleitos pelas normas válidas”. O resultado já havia sido antecipado pelo PL de Jair Bolsonaro, que perde dois deputados.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
O post Alcolumbre é beneficiado por decisão que tira mandatos de 7 deputados apareceu primeiro em Revista Oeste.
