A cabeleireira Débora dos Santos, presa de 39 anos por causa do 8 de janeiro, vai ser julgada pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), no plenário virtual, entre 21 e 28 de março. Caso seja condenada, ela pode pegar até 17 anos de cadeia.
Débora ficou conhecida por escrever, com batom, a frase “perdeu, mané”, na estátua da Justiça, em frente ao STF. Uma fotojornalista da Folha de S.Paulo registrou o momento.
Até 18 de dezembro de 2023, as ações penais (APs) dos réus pelo protesto vinham sendo analisadas por todos os 11 ministros. A partir da data, contudo, processos passaram à deliberação do colegiado composto de Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia. Dessa forma, ficam excluídos os demais membros do tribunal, entre eles, André Mendonça e Nunes Marques. Os votos dos indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, em sua maioria, são no sentido de absolver os envolvidos.
A mudança se deu em virtude dos efeitos da emenda regimental n° 59, publicada pelo STF. Resumidamente, o dispositivo devolveu às Turmas a competência para julgar processos que não envolvem o presidente e o seu vice, os presidentes do Congresso e os ministros do STF. Por isso, casos instaurados antes da vigência da nova regra continuaram no plenário, enquanto os iniciados depois da mudança voltaram às Turmas.
Débora dos Santos completa dois anos de prisão preventiva
Nesta segunda-feira, 17, a prisão preventiva de Débora completou dois anos. Por mais de 12 meses, a cabeleireira ficou presa sem denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR só formalizou a acusação, em 7 de julho de 2024, após Oeste revelar que a mulher estava enjaulada sem queixa da Procuradoria.
Em 9 de agosto, a 1ª Turma do STF tornou Débora ré. Há poucas semanas, os advogados de Débora apresentaram as alegações finais.
Até hoje, a defesa da cabeleireira tem apresentado pedidos de prisão domiciliar para Débora, devido a ser mãe de dois menores. O relator do processo, Alexandre de Moraes, contudo, vem negando as solicitações, sob pretexto de Débora apresentar “periculosidade social”.
Leia também: “Pesadelo sem fim”, reportagem publicada na Edição 260 da Revista Oeste
O post Presa do 8/1 que manchou estátua com batom vai ser julgada pela 1ª Turma do STF apareceu primeiro em Revista Oeste.
