Nos dois primeiros anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a usina de Itaipu transferiu quase o dobro de recursos para projetos sem licitação em comparação à gestão de Jair Bolsonaro (PL). A apuração é da colunista Andreza Matais, do portal UOL.
Segundo o jornal, entre 2023 e 2024, foram R$ 4,8 bilhões em convênios. De 2019 a 2022, a soma foi de R$ 2,6 bilhões. Os dados foram atualizados pela binacional nesta segunda-feira, 17. Houve também uma mudança de perfil nos repasses.
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Na gestão Bolsonaro, os convênios eram majoritariamente assinados com Estados e municípios e direcionados especialmente para segurança e agricultura. No governo Lula, a binacional deu prioridade a ONGs e universidades públicas com foco em reforma agrária, direitos humanos e diversidade.
As contas da Itaipu não são fiscalizadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ou pela Controladoria-Geral da União (CGU). Os dois órgãos entendem que, por tratar-se de uma empresa binacional (pertence ao Brasil e ao Paraguai), não é possível fazer uma auditoria sem um acordo para que cada país analise sua parte – o que, segundo o UOL, nunca ocorreu.
Os diretores são indicados pelos respectivos governos. Lula nomeou o petista Enio Verri como diretor-geral brasileiro de Itaipu. Ele foi deputado federal pelo partido.
Segundo o UOL, os dados dos convênios foram levantados pelo gabinete da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e serão usados de base para uma série de medidas legislativas.
Uma dessas ações propõe ao TCU auditoria nos convênios, a partir dos beneficiários, para verificar se houve direcionamento político na escolha das entidades. O gabinete da parlamentar identificou convênios sem qualquer relação com a atividade da binacional.
A parlamentar disse a coluna do UOL que vai protocolar nesta semana uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite a fiscalização das contas da Itaipu sem a necessidade de tratado prévio entre os dois países.
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“Itaipu se transformou em um caixa-preta bilionária usada para bancar interesses políticos do governo, sem qualquer fiscalização”, afirmou Adriana ao portal. “Recursos que deveriam ser usados para energia e infraestrutura estão financiando festas, eventos e militância. É inaceitável que bilhões de reais sejam desviados da sua finalidade enquanto o país enfrenta tantos desafios.”
Itaipu financia construção de hotel para a COP30
O maior montante entre os convênios firmados na gestão Lula foi direcionado a iniciativas ligadas à COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro deste ano.
A usina de Itaipu vai financiar até a construção de um complexo hoteleiro na cidade, com um investimento de R$ 200 milhões. No total, a binacional destinou R$ 1,84 bilhão para iniciativas relacionadas à COP.
Em outra linha de atuação, a binacional transferiu R$ 25 milhões para a ONG Instituto Athos executar o projeto “Bio Favela”, sob coordenação da Central Única das Favelas (Cufa).
A Itaipu também estabeleceu um convênio com a Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), no valor de R$ 817,7 milhões, para a construção da sede e a “territorialização” em Foz do Iguaçu. A universidade foi criada no segundo governo Lula, e a obra estava paralisada devido a irregularidades na execução.
O funcionamento dos convênios ocorre da seguinte forma: a Itaipu transfere os recursos para a entidade, que contrata uma empresa para realizar a obra sem a necessidade de licitação. E nada passa por fiscalização.
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Outro convênio, sem relação com a finalidade da Itaipu, destinou R$ 16,6 bilhões para oferecer “suporte técnico ao Observatório Nacional de Direitos Humanos” no desenvolvimento de uma “plataforma de promoção de ações de comunicação social e em direitos humanos”. A coluna questionou a Itaipu sobre o tema, mas não obteve retorno.
Patrocínios
Além dos convênios, a binacional também ampliou o volume de patrocínios nos últimos dois anos. Nos dois primeiros anos do governo Lula, foram R$ 63 milhões, enquanto nos quatro anos do governo Bolsonaro o total foi de R$ 15,2 milhões.
O maior valor foi destinado ao evento apelidado de “Janjapalooza”: R$ 15 milhões. A primeira-dama esteve à frente do Festival Aliança Global, um evento paralelo ao G20, com apresentações de artistas simpatizantes do governo Lula. Durante o evento, Janja proferiu um “fuck you” ao bilionário Elon Musk, dono do X.
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A Itaipu também financiou a celebração dos 15 anos do Instituto de Desenvolvimento dos Direitos Humanos, com um aporte de R$ 228 mil.
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