O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu aum pedido da Polícia Federal (PF), com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR), e autorizou, nesta terça-feira, 18, a realização da Operação Sisamnes.
Zanin autorizou investigação sobre o procurador de Justiça do Tocantins Ricardo Vicente da Silva e a prisão preventiva do assessor dele Thiago Marcos Barbosa de Carvalho.
Ambos são investigados na Operação Sisamnes da PF e apontados como integrantes de um possível esquema de vazamento de informações sigilosas e venda de decisões judiciais que atuaria em gabinetes do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Segundo a PF, o esquema investigado na Operação Sisamnes teria relação com as apurações conduzidas na Operação Maximus, sobre a ligação de um desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins com um acusado de envolvimento em prática de corrupção ativa, exploração de prestígio e lavagem de dinheiro junto a servidores do STJ.
+ Leia mais notícias de Política em Oeste
Zanin é relator de vários processos no STF relacionados à Operação Sisamnes. No caso em questão (PET 13546), o ministro acolheu pedidos feitos pela PF para a adoção de medidas cautelares contra o procurador Ricardo da Silva e o assessor Thiago Carvalho.
Tais pedidos tiveram o aval da PGR para a obtenção de provas. Segundo Cristiano Zanin, as medidas são uma resposta da Suprema Corte diante da gravidade dos casos narrados pela PF, que mencionam, de forma verdadeira ou não, ministros do STJ.
Outras medidas cautelares
No caso de Ricardo Vicente da Silva, o ministro, por ora, rejeitou o pedido de afastamento dele da função, mas determinou que Thiago de Carvalho, que trabalha como assessor do procurador, deixe o exercício de sua função na Procuradoria-Geral de Justiça do Tocantins.
Contra os dois, foi determinado mandado de busca e apreensão em endereços especificados, inclusive com autorização para o arrombamento de cofres caso não haja abertura voluntária e busca no interior de veículo vinculados aos investigados.
Na decisão, Zanin autorizou ainda a apreensão de celulares, computadores, mídias e quais quer meios de prova, com quebra de sigilo de dados telemáticos, inclusive aqueles armazenados nas chamadas nuvens.
Thiago e Ricardo ficam impedidos de manter contato entre si e de sair do país e têm 24 horas para entregar seus passaportes.
O post Zanin determina cautelares contra acusados de envolvimento em esquema de venda de sentenças no STJ apareceu primeiro em Revista Oeste.
