O deputado federal Evair Vieira de Melo (Progressistas-ES) comemorou a decisão da Justiça que, nesta terça-feira, 18, suspendeu a desapropriação da família Bettim. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou ter expectativa de que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheça os erros na condução do processo.
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A desapropriação da fazenda dos Bettim pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está suspensa até o fim do julgamento do agravo interno da ação.
A suspensão “é uma vitória provisória, mas uma vitória importante e mais uma luz de esperança, da certeza de restabelecer o direito de propriedade no Brasil, o reconhecimento da legitimidade da família Bettim e restabelecer também a segurança jurídica no campo do Espírito Santo”, disse Vieira de Melo.
Assim como o presidente da Comissão de Agricultura, o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) e o senador Magno Malta (PL-ES) também comemoraram a suspensão da desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, propriedade dos Bettim há mais de 60 anos. O trio tem se envolvido diretamente no amparo à família.
Advogados encontram erros processuais na ação do Incra contra os Bettim
O deputado é o presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e coordenador da comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Ele conta que sua assessoria, em parceria com outros advogados, identificou erros graves na condução do processo.
Diante disso, Vieira de Mello afirma ter certeza de que o juiz do caso, ao analisar o mérito do agravo interno, reconhecerá os erros processuais, o que deve resultar em um arquivamento definitivo do caso. “Tenho certeza que será reconhecido o mérito, e a família Bettim terá a sua propriedade devolvida à sua segurança.”
Além de ter esperança no fim do processo contra os Bettim, Evair Vieira de Mello expressa o desejo de “botar, enfim, um freio nessas desapropriações que, de forma irresponsável, o governo Lula tem proporcionado em todo o Brasil.”
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