Em visita à fábrica da Toyota em Sorocaba (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um comentário sobre a possibilidade de receber presentes da montadora.
O petista declarou que, caso ganhasse um carro da Toyota, isso poderia ser interpretado como um ato de corrupção.
“Eu tenho muito pouco para falar, porque se eu falar bem da Toyota, como falaram aqui o [Fernando] Haddad, o companheiro [Geraldo] Alckmin, o meu companheiro Evandro Maggio [presidente da empresa no Brasil] vai ter que me dar um carro de presente”, disse. “Como o presidente da República não pode receber um carro de presente, porque vão dizer que é corrupção, então eu me eximo de falar tão bem da Toyota, porque vocês conhecem melhor do que eu.”
Em Brasília, o presidente utiliza um veículo elétrico da empresa chinesa BYD, emprestado tanto para ele quanto para a primeira-dama, Janja da Silva.
A declaração foi feita dias depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que presentes recebidos por presidentes e vice-presidentes não fazem parte do patrimônio público.
Decisão do TCU
A decisão foi tomada depois de um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério Público Federal (MPF) referente a um relógio Cartier, avaliado em R$ 60 mil, recebido por Lula em seu primeiro mandato.
O TCU declarou que, até que uma lei específica regule o tema, não há fundamentação jurídica para classificar tais presentes como bens públicos.
“Reconhecer que, até que uma lei específica discipline a matéria, não há fundamentação jurídica para caracterização de presentes recebidos por presidentes da República no exercício do mandato como bens públicos”, afirma o documento do TCU. “Isso inviabiliza a possibilidade de expedição de determinação, por esta Corte, para sua incorporação ao patrimônio público.”
O BYD de Lula
O carro, avaliado em R$ 449.990, foi cedido por um ano e é empregado em compromissos oficiais, incluindo o comboio presidencial.
No dia 24 de janeiro, Lula recebeu representantes da BYD no Palácio da Alvorada para discutir a abertura da primeira fábrica da montadora fora da Ásia, que será localizada em Camaçari, na Bahia.
Durante a reunião, a BYD apresentou um relatório detalhado sobre seus planos de investimento no país. No mesmo encontro, a empresa emprestou à Presidência um carro modelo Tan, cujo preço inicial é de R$ 529.890.
Esse veículo também se integrou à frota presidencial, e, em abril de 2024, Janja levou o presidente até o Palácio do Planalto nele.
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