O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 20, manter os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin no julgamento sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. A decisão foi unânime em relação a Zanin, mas André Mendonça, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao cargo, foi o único a divergir quanto a Moraes e Dino.
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Os pedidos de afastamento dos juízes partiram das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general da reserva Mario Fernandes. Todos são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento na trama.
Segundo as teses, Flávio Dino e Cristiano Zanin já haviam processado Bolsonaro antes de suas nomeações ao STF, o que poderia comprometer a imparcialidade do julgamento. Já quanto a Moraes, afirmaram que o ministro, enquanto presidente do TSE à época, seria uma das vítimas dos planos, segundo o indiciamento da Polícia Federal. Portanto, teria interesse no processo.
Argumentos de André Mendonça
O ministro André Mendonça argumentou que o fato de Dino ter processado Bolsonaro em 2021 afetava o princípio da isonomia no julgamento.
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“Não considero possível, sem que se fira a lógica de todo arcabouço constitucional de proteção à imparcialidade judicial, que, um mesmo magistrado, que se encontra nas mesmíssimas circunstâncias de fato, tenha reconhecida a quebra de sua imparcialidade em relação a todos os processos de natureza cível em que determinado indivíduo figure como parte, e, mesmo assim, possa continuar julgando-o em um processo de natureza criminal”, argumentou Mendonça.
Mendonça destacou ainda que, para Cristiano Zanin, como advogado na campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva, não era parte nos processos contra Bolsonaro. Dessa forma, justifica-se o tratamento distinto.
Já sobre Alexandre de Moraes, Mendonça mencionou que, conforme a denúncia da PGR, o ministro teria sido alvo de ações militares clandestinas. Isso compromete sua imparcialidade, conforme o entendimento do indicado de Bolsonaro.
Posição dos demais ministros
O outro ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Nunes Marques, votou a favor da permanência de todos os julgadores. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, liderou a decisão, sob o argumento de que alegações genéricas de inimizade não bastavam para justificar a suspeição.
Barroso declarou que “alegações genéricas no sentido de que a autoridade arguida estaria na condição de ‘inimigo capital’ do requerente não conduzem ao automático reconhecimento da suspeição”.
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O julgamento no plenário virtual em relação à suspeição dos ministros encerrou-se na noite desta quinta-feira, 20. Ele envolveu quatro recursos que pediam o afastamento dos três ministros. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra os pedidos das defesas.
Próximos passos do STF
A 1ª Turma do STF se reunirá nas próximas terça, 25, e quarta-feira, 26, para deliberar sobre a aceitação ou rejeição da denúncia contra o núcleo central da suposta trama de golpe de Estado.
A Corte anunciou que reforçou medidas de segurança para o julgamento da denúncia contra o ex-presidente, a fim de assegurar a integridade do processo. Entre as ações, estão controle rigoroso de acesso, monitoramento intensificado, policiamento reforçado e equipes de pronta resposta para emergências.
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