A Comissão Mista do Congresso Nacional aprovou um texto preliminar do Orçamento de 2025 que reduziu de forma significativa os recursos destinados ao combate à violência contra a mulher. O valor caiu de R$ 162 milhões, previsto inicialmente pelo governo federal, para apenas R$ 52 milhões — um corte de 68%.
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O relator da proposta, senador Angelo Coronel (PSD-BA), foi o responsável pelo enxugamento das verbas. O corte de R$ 110 milhões afetou diretamente ações específicas da “Agenda Transversal e Multissetorial Mulheres”, que reúne políticas públicas voltadas à defesa de direitos femininos e à redução das desigualdades de gênero.
Líder da bancada feminina no Congresso reagiu à medida
A decisão gerou críticas entre parlamentares. Leila Barros (PDT-DF), líder da bancada feminina, reagiu à medida. Para ela, o corte representa um retrocesso em uma área essencial da política pública.
“Dentro desse Orçamento, em que se fala tanto do superávit de 15 bilhões de reais, vemos cortes relevantes, principalmente numa área que para nós, mulheres, é muito importante e fundamental, que são as ações de combate à violência contra a mulher”, disse Leila Barros.
Redução concentrada no Ministério da Justiça
A maior parte da redução orçamentária recaiu sobre os recursos do Ministério da Justiça. No entanto, o corte também atingiu ações vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, além do Ministério das Mulheres.
Apesar do corte específico na agenda de enfrentamento à violência, o orçamento total da pasta das Mulheres foi ampliado. A proposta inicial previa R$ 240 milhões. Com a aprovação do novo texto, o valor subiu para R$ 370 milhões. Mesmo assim, a cifra continua abaixo do que foi destinado em 2024, quando o ministério contou com R$ 511 milhões.
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