O vereador Adrilles Jorge (União Brasil) protocolou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto que proíbe a reprodução de músicas com conteúdo pornográfico e de apologia à violência e às drogas nas escolas municipais.
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“Considerando a importância da música no processo educacional e formativo, propomos que sejam evitadas dentro das escolas letras com apologia à pornografia, à violência e ao uso de drogas, por mais na moda que tal música esteja” afirma Adrilles. “Não importa se toca no TikTok, se o vizinho também ouve, se viu na tevê no programa de domingo. Dentro da escola, não.”
O texto prevê a criação de Conselhos de Avaliação Musical. Diretores, professores e membros das instituições de ensino devem compor os grupos. Os associados têm a responsabilidade de analisar as faixas incorporadas em atividades pedagógicas.
A medida ainda estabelece penas para as instituições que descumprirem o projeto. Dentre elas, destacam-se a advertência formal e a multa administrativa, conforme a legislação vigente. Além disso, as escolas podem ter suas atividades culturais suspensas temporariamente.
“O presente projeto de lei visa proteger o ambiente educacional das escolas municipais da cidade de São Paulo, garantindo que as músicas reproduzidas no ambiente escolar não transmitam mensagens prejudiciais aos alunos”, informa o texto.
Santa Catarina proíbe músicas eróticas em ambiente escolar
Em janeiro deste ano, o governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou uma proposta semelhante, apresentada pelo deputado estadual Jessé Lopes (PL).
O texto proíbe a reprodução de músicas e videoclipes que promovam o crime, o uso de drogas ou contenham conteúdo pornográfico e erótico. A legislação se aplica a escolas públicas e privadas, exceto instituições de ensino superior.
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