A Prefeitura do Recife, sob gestão de João Campos (PSB-PE), adquiriu materiais pedagógicos com indícios de superfaturamento. Os livros comprados para os professores custaram R$ 1,6 mil cada unidade. Segundo o Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o prejuízo ultrapassa R$ 3,3 milhões. Os contratos, firmados em 2023 e 2024, envolvem kits educacionais e licenças do programa Mente Inovadora.
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Enquanto cada kit do aluno custa R$ 58, o material do professor chega a R$ 3,4 mil. A diferença equivale a quase 60 vezes o valor. Ambos os kits possuem estrutura semelhante, com variação discreta no conteúdo.
O relatório do TCE-PE mostra que o acesso digital para alunos custa R$ 189 por ano. Já o dos professores custa R$ 2,6 mil. Com isso, o valor total do kit docente atinge R$ 6 mil, ou seja, mil por cento superior ao do estudante. Apenas nessa categoria, o órgão identificou um superfaturamento de R$ 667 mil.
Ex-secretário e empresa são responsabilizados
O TCE responsabiliza o ex-secretário de Educação, Fred Amâncio, que deixou o cargo na semana passada em meio ao escândalo das creches. Secretários-executivos, chefes de divisão e técnicos da pasta também foram citados. A empresa Mind Lab, contratada sem concorrência, pode receber multa de R$ 1,6 milhão.
O material inclui cinco livros e jogos educativos para professores, contra três livros para alunos. Com base em 300 kits, a diferença de valor representa um sobrepreço anual de R$ 996 mil.
Ausência de avaliação e suspeita de direcionamento
O TCE ainda aponta que não houve avaliação de impacto do programa Mente Inovadora. Segundo o relatório, o material foi pouco utilizado e o contrato firmado sem licitação previa gasto total de R$ 45,6 milhões.
O tribunal também identificou indícios de direcionamento. As exigências do edital restringiriam a competição e beneficiariam a Mind Lab.
“Ainda que se trate de uma obra intelectual, nota-se fora de qualquer razoabilidade o valor de R$ 3,3 mil para os dois livros de professor (se excluído o custo do material do aluno), enquanto que os dois livros do aluno, o livro da família e o kit de jogos totalizam R$ 58,00 (este sim, compatíveis com kits semelhantes do mercado)”, disse o relatório do TCE obtido pelo portal Metrópoles. “Destaca-se que eventual alegação de economia de escala não justificaria tamanha discrepância dos referidos preços.”
Secretaria de Educação de João Campos nega irregularidade
A Prefeitura do Recife informou ao Metrópoles que o relatório ainda é preliminar e não foi julgado. Já a Mind Lab afirmou que atua há 12 anos na capital, que todas as auditorias anteriores consideraram os contratos regulares e que está à disposição do TCE para esclarecimentos.
Em dezembro de 2023, o mesmo tribunal identificou um superfaturamento de R$ 7 milhões nas obras do Hospital da Criança, outra promessa de campanha de João Campos.
Leia a nota da Prefeitura do Recife na íntegra:
“A Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação, nega veementemente a suposta denúncia. A gestão esclarece que o relatório não passa de documento preliminar, ainda não julgado. A Secretaria de Educação discorda das conclusões do relatório e já apresentou defesa e recurso, que ainda serão apreciados pelo Conselheiro relator e, só então, seguirão para apreciação da Turma de Julgamento. Portanto, não há decisão final sobre o caso.
A pasta reforça o compromisso com a legalidade dos processos e com o trabalho voltado para a aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes. O Programa Mente Inovadora vem sendo realizado na rede de ensino há mais de 10 anos e vem contribuindo para melhorias dos resultados de matemática, especialmente no desenvolvimento de raciocínio lógico, e no desenvolvimento de competências sociais emocionais dos estudantes.”
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