Um ano e quatro meses depois de ter sido levada recém-nascida para Portugal, vítima de tráfico internacional de pessoas, uma bebê de Valinhos (SP) retornou ao Brasil nesta segunda-feira, 24, em uma operação articulada entre a Polícia Federal (PF) e a Polícia Judiciária Portuguesa. A apuração é do portal g1.
A apuração indicou que a mãe da criança, possivelmente natural de Marabá (PA), deu à luz na Santa Casa de Valinhos e deixou a cidade em seguida. O empresário apontado como mentor do esquema registrou a menina e solicitou a guarda unilateral para retirá-la do país, em novembro de 2023.
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A bebê foi localizada em dezembro de 2023 com o marido do suspeito, na cidade de Valongo, na região metropolitana do Porto, em Portugal. Desde então, permaneceu sob os cuidados de uma família acolhedora no país. De acordo com decisão judicial, a criança será encaminhada a uma instituição de acolhimento familiar em Valinhos.
Policiais buscaram bebê
Para trazer a criança de volta, agentes da Polícia Federal brasileira passaram alguns dias em Portugal acompanhando e cuidando da bebê em conjunto com a família acolhedora local.
Segundo a PF, essa abordagem garantiu uma “forma digna e humanizada para a mudança de país para um bebê que já compreende e reconhece pessoas e lugares.”
“Em atenção à dignidade e ao bem-estar do bebê, a Família Acolhedora em Portugal já está em contato com a Família Acolhedora no Brasil, para compartilhar informações essenciais e garantir uma transição acolhedora e cuidadosa”, destaca o comunicado da PF. “O vínculo criado durante esse período será respeitado, e as famílias continuarão em comunicação, mantendo um elo que visa o melhor interesse da criança.”
Batizada de Pérola, a operação foi concluída nesta segunda-feira com a repatriação da menina.
Durante o tempo em que permaneceu em Portugal, as autoridades locais precisaram confirmar que ela não era uma cidadã portuguesa, já que os registros haviam sido adulterados para falsificar a nacionalidade e local de nascimento. O processo de retorno da criança seguiu os protocolos estabelecidos pelo Protocolo de Palermo, marco internacional que orienta as estratégias globais de combate ao tráfico de pessoas.
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De acordo com o Ministério Público, o empresário português não estava no Brasil no período em que as crianças que ele afirma serem suas filhas foram concebidas.
A promotora Aline Moraes destacou que a investigação da Polícia Federal (PF) revelou que as mães dos bebês envolvidos no esquema também não saíram do país, pois não possuíam passaporte.
“Por isso estamos afirmando que ele não é o pai, e que o registro das crianças se deu de forma falsa”, afirmou Aline.
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A Polícia Federal de Campinas (SP) começou a investigar o caso de tráfico internacional de bebês depois de uma denúncia ao Ministério Público (MP), feita por uma pessoa que teve contato com médicos e funcionários do hospital onde os nascimentos ocorreram.
A promotora classificou como “corretíssima” a postura dos profissionais da Santa Casa, que levou à comunicação da suspeita por terceiros.
“Eles desconfiaram porque houve o nascimento de uma menina em outubro, de uma mãe e um pai de nacionalidade portuguesa, e cerca de 30 dias depois, essa mesma pessoa retornou com outra mãe, que teve um filho dele”, destacou. “Além disso, eram pessoas que não tinham qualquer relação com a cidade, não moravam ali, e isso causou dúvidas acerca da paternidade e indícios de que poderia ser criminoso.”
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Aline Moraes também apontou que a conduta do português e de uma intermediária, que ora se apresentava como irmã e ora como secretária do empresário, gerou desconfiança. O papel dela no esquema ainda está sendo apurado.
“Enquanto a mãe teve alta e deixou o hospital com a criança internada, deixando Valinhos, ela e o português compareciam ao hospital, às vezes somente ela, para verificar a criança, em visitas diárias de cerca de 10 minutos”, relata a promotora.
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