Durante o julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, por suposta tentativa de golpe de Estado, o ministro Luiz Fux divergiu do relator do processo, Alexandre de Moraes, e acolheu a uma preliminar da defesa.
Conforme Fux, o processo deveria ser julgado pelo plenário do STF, e não pela 1ª Turma, como está atualmente.
“Pior do que o juiz que não sabe direito, é o juiz incoerente”, disse Fux, ao mencionar que a matéria de competência da Turma não é pacificada no STF.
O juiz do STF relembrou que, neste mês, votou sobre o assunto, mas foi vencido. Para ele, a questão do número de ações que já foram julgadas, como argumentou Moraes, não impede que a questão volte a der debatida. “Peço licença para manter minha coerência que tive semana passada”, disse. “Estamos julgando pessoas que têm prerrogativa e o local correto seria o plenário. O fato de que há inúmeras ações decorre exatamente de que o número de partes envolvidas é multitudinário.”
Leia também: “A farsa do golpe”, reportagem publicada na Edição 257 da Revista Oeste
O post Fux diverge de Moraes e entende que denúncia contra Bolsonaro deveria ser julgada no plenário do STF apareceu primeiro em Revista Oeste.
